Na noite dessa segunda-feira (23), o Tribunal de Justiça de Pernambuco ordenou a soltura da influenciadora Deolane Bezerra, da mãe dela, Solange Bezerra, e outros investigados pelo suposto envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro apurado no âmbito da Operação Integration.
A decisão, assinada pelo Desembargador Eduardo o Guilliod Maranhão, é uma resposta ao pedido de habeas corpus feito pela defesa do dono da Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho, que também foi beneficiado. A decisão não contempla o cantor Gusttavo Lima, que também é investigado pela participação no esquema, foi alvo de um pedido de prisão nesta tarde.
Segundo o documento, os advogados de Darwin pediram a soltura do empresário alegando que o ministério público ainda não ofereceu denúncia sobre o caso e que ainda havia pendências sobre a investigação.
“Em verdade, a partir do momento em que o Órgão Ministerial não se mostra convicto no oferecimento da denúncia, mostram-se frágeis a autoria e a própria materialidade delitiva, situação esta que depõe contra o próprio instituto da prisão preventiva prevista na norma adjetiva penal”, argumentou o magistrado.
Outras pessoas beneficiadas
Mais 14 pessoas investigadas pela participação no suposto esquema criminoso também foram beneficiadas pela decisão:
- Maria Eduarda Quinto Filizola
- Dayse Henrique Da Silva
- Marcela Tavares Henrique da Silva
- Eduardo Pedrosa Campos
- Maria Aparecida Tavares de Melo
- Giorgia Duarte Emerenciano
- Maria Bernadette Pedrosa Campos
- Maria Carmen Penna Pedrosa
- Edson Antonio Lenzi
- Jose André da Rocha Neto
- Aislla Sabrina Trutta Henriques Rocha
- Rayssa Ferreira Santana Rocha
- Ruy Conolly Peixoto
- Thiago Heitor Presser
Medidas cautelares
Diferentemente da decisão que concedeu o primeiro habeas corpus, desta vez, Deolane e os demais investigados não precisarão usar tornozeleira eletrônica. Além da soltura, o desembargador determinou que os investigados:
- Não podem mudar de endereço sem prévia autorização judicial;
- Também não podem se ausentar da Comarca onde reside, sem prévia autorização judicial;
- Não podem praticar outra infração penal dolosa;
- Devem comparecer em até 24 horas, pessoalmente, no Juízo da 12ª Vara Criminal da Capital, para assinatura de Termo de Compromisso, para tomar ciência de todas as cautelares e informar endereço atualizado.
O magistrado também proibiu os investigados de frequentarem qualquer empresa que esteja relacionada à investigação da Operação Integration ou participar de qualquer tipo de decisão sobre a atividade econômica de qualquer empresa que faça da investigação. Também estão proibidos de fazer publicidade ou citar qualquer plataforma de jogos.
O desembargador Guillod determinou que “ficam mantidos os bloqueios de valores e sequestros de bens determinados” a pedido da Polícia Civil, dentro da investigação policial da Operação Integration.
Prisão de Deolane
Deolane foi presa no Recife em 4 de setembro, mas foi liberada no dia 9 para cumprir prisão domiciliar. No dia 10, quando compareceu ao fórum para colocar tornozeleira eletrônica, foi informada da revogação do benefício por ter descumprido ordem judicial para não se manifestar por redes sociais, imprensa e outros meios de comunicação. Ela foi levada para o presídio de Buíque, no Agreste do estado, onde ficou presa desde então.
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