Aluno diabético é eliminado do Enem após disparo de sensor de glicemia; Inep se pronuncia

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) se pronunciou nesta terça-feira, dia 5, sobre a eliminação de um estudante diabético durante o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último domingo, 3, em Sobradinho, Rio Grande do Sul. O episódio ocorreu quando o sensor de glicemia do jovem disparou durante a prova, gerando repercussão nas redes sociais após o pai do estudante compartilhar o incidente.

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Em nota oficial, o Inep esclareceu que dispositivos eletrônicos para monitoramento de glicose, como o sensor utilizado pelo jovem, são autorizados para participantes com diabetes que informaram a condição no ato da inscrição. Nestes casos, o dispositivo deve ser guardado em um envelope porta-objetos e utilizado apenas nos momentos necessários. O Inep ressaltou ainda que o Enem permite que participantes que se sintam prejudicados por algum problema na aplicação do exame possam solicitar a reaplicação. “A política do Enem prevê que os participantes que se sintam prejudicados por alguma falha na aplicação do exame, podem solicitar a reaplicação, com provas marcadas para os dias 10 e 11 de dezembro”.

Segundo relato do pai do adolescente, publicado nas redes sociais, o filho, portador de diabetes tipo 1, usa um sensor de glicemia ligado ao celular, que emite um alarme caso os níveis de glicose fiquem fora dos padrões normais. De acordo com a postagem, durante a prova, o celular do jovem estava com o fiscal, mas o alarme disparou, o que resultou na eliminação do estudante por “perturbação dos demais”. Ele foi retirado da sala, assinou uma ata e foi instruído a deixar a escola onde fazia a prova.

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Reprodução/ Redes sociais

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Reprodução/ Redes sociais

O advogado especialista em Direito Administrativo, Bruno Rodarte, comentou sobre as possíveis repercussões jurídicas do caso. Para ele, o estudante pode reivindicar reparação por dano moral, dado que a eliminação pode ter gerado uma exposição indevida, caracterizando uma possível violação de sua honra e imagem. Rodarte apontou que é necessário examinar os detalhes da situação, incluindo os motivos alegados para a eliminação e os laudos médicos que respaldaram o pedido de tratamento especial para o estudante. O caso segue em investigação, e o Inep não informou se fornecerá mais esclarecimentos sobre a conduta dos fiscais.

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