A família de Silvio Santos, reconhecido como um dos maiores ícones da comunicação no Brasil, enfrenta uma batalha judicial contra o estado de São Paulo envolvendo questões relacionadas à herança deixada pelo empresário. Após o falecimento do apresentador em agosto de 2024, sua fortuna bilionária passou a ser gerida por sua viúva e filhas, que contestam a cobrança de R$ 17 milhões referentes ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A informação foi revelada com exclusividade pelo site TV Pop.
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A disputa gira em torno de R$ 429,9 milhões mantidos por Silvio Santos em contas no exterior. Desse total, R$ 428,9 milhões estavam concentrados na Daparris Corp Ltd, uma empresa situada nas Bahamas, enquanto o restante estava distribuído em bancos norte-americanos como Citibank e SunTrust. A defesa das herdeiras alega que esses recursos não estão sujeitos às regras tributárias brasileiras.
Inicialmente conduzido sob sigilo, o caso perdeu essa proteção em 16 de dezembro de 2024, após o juiz Márcio Ferraz Nunes rejeitar o pedido de segredo de Justiça. Segundo ele, não havia justificativa legal para manter as informações confidenciais. O estado de São Paulo apresentou sua defesa, levantando questionamentos sobre a legitimidade de transações e empréstimos feitos pelo empresário antes de sua morte.
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O procurador Paulo Gonçalves da Costa Júnior destacou a necessidade de apurar por que Silvio Santos contraiu um empréstimo de R$ 10 milhões, incluindo um obtido de uma de suas filhas. Ele também levantou dúvidas sobre a concentração expressiva de bens e recursos financeiros em paraísos fiscais.
Essa disputa judicial representa o primeiro grande desafio envolvendo o vasto patrimônio do fundador do SBT, trazendo à tona detalhes financeiros até então desconhecidos do público. O caso promete atrair atenção por sua complexidade e pelas implicações tributárias relacionadas a fortunas mantidas no exterior.
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