Tribunal da Espanha absolve Daniel Alves de condenação por agressão sexual

A Justiça da Espanha absolveu nesta sexta-feira (28), o ex-jogador brasileiro Daniel Alves da condenação por estupro. Em decisão unânime, o Tribunal Superior da Catalunha decidiu anular a sentença que havia condenado Alves a 4 anos e 6 meses por ter estuprado uma jovem em uma boate em Barcelona, na Espanha.

Daniel Alves em comparecimento ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha — Foto: REUTERS/Nacho Doce

Com isso, Alves, que foi preso em janeiro de 2023, ficou mais de um ano atrás das grades aguardando julgamento e pagou 1 milhão de euros por sua liberdade provisória, fica totalmente em liberdade e sem nenhuma acusação na Justiça espanhola. Pela sentença anterior, ele ainda teria de cumprir mais de dois anos de prisão.

O brasileiro já estava em liberdade provisória desde o ano passado, quando a Justiça catalã aceitou um recurso da defesa do ex-jogador. Os juízes, no entanto, analisavam outro recurso apresentado pela Promotoria de Barcelona que pedia aumento de pena para Alves.

Segundo a sentença desta sexta-feira, os juízes entenderam que houve “imprecisões” e “déficits” na decisão anterior e disseram concordar com o argumento apresentando pelos advogados de Alves de que houve “falta de confiabilidade do depoimento” da vítima durante o julgamento do caso, em fevereiro do ano passado.

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Inconsistências

Por unanimidade, os juízes disseram não compartilhar “da convicção do Tribunal de Primeira Instância expressa em sua decisão, cuja exposição contém, ao longo de sua fundamentação, uma série de lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições quanto aos fatos, à apreciação jurídica e suas consequências”.

“O acórdão hoje notificado indica que a decisão recorrida já se referia à falta de confiabilidade do depoimento da autora na parte do relato que podia ser objetivamente verificada por se referir a factos registados em vídeo, ‘indicando expressamente que o que relata não corresponde à realidade”, diz a sentença.

Segundo a sentença, a decisão de hoje não significa que o tribunal esteja afirmando que a versão de Alves — de que não houve estupro e que ele teve uma relação sexual consentida com a vítima — seja a correta. Mas os juízes argumentam que, pelas inconsistências, também não podem aceitar a hipótese da acusação como provada.

O caso

A vítima, uma jovem espanhola que estava na mesma discoteca de Daniel Alves em 30 de dezembro de 2022, afirmou que foi estuprada por Alves dentro de um banheiro da área VIP do local. Exames de corpo de delito comprovaram a existência de sêmen na vagina da jovem, e funcionários da boate corroboraram a versão da vítima, argumentando que ela saiu do banheiro depois de Alves chorando e muito abalada.

Pedidos para que Daniel Alves retornasse à cadeia

Também por unanimidade, os juízes negaram um recurso da Promotoria de Barcelona apresentado após Alves deixar prisão. Os promotores pediam que o ex-jogador voltasse a ser preso e que a pena, de 4 anos e 6 meses sem fiança, aumentasse para 9 anos sem fiança.

Já os advogados da vítima, desde o início do caso, pediam 12 anos de prisão sem fiança. “O tribunal, assim, negou provimento aos recursos do Ministério Público — que requereu a anulação parcial da pena e, subsidiariamente, a majoração da pena para 9 anos — e da acusação particular — que requereu a majoração da pena para 12 anos — e absolveu os acusados, revogando as medidas cautelares impostas e declarando ex officio as custas processuais”.

Liberdade provisória

Alves, que foi preso preventivamente em janeiro de 2023, estava em liberdade provisória desde março do ano passado, quando a Justiça aceitou o recurso de sua defesa e estabeleceu uma fiança de 1 milhão de euros (aproximadamente R$5,4 milhões, na época) para que o jogador deixasse a prisão. Sua defesa pagou a taxa, e ele está solto desde então.

Ester Garcia, advogada da suposta vítima, e a advogada de Alves, Ines Guardiola, ainda não se manifestaram, segundo a agência de notícias Reuters. Ainda cabe recurso da decisão perante a Suprema Corte da Espanha.

Daniel Alves deixa a prisão de Brians 2, em Barcelona, ao lado de sua advogada, Ines Guardiola, após pagar fiança e receber liberdade provisória – Foto: Getty Images

“Obrigado meu Deus por tudo”

A mãe de Daniel Alves, Maria Lúcia Alves, usou as redes sociais, na manhã desta sexta-feira (28), para comemorar a decisão da Justiça de Barcelona de absolver o ex-jogador brasileiro da condenação por estupro. “Obrigado meu Deus por tudo. Glória a Deus, toda honra e glória a ti Senhor”, escreveu a mãe do ex-jogador de futebol.