Grande parte das igrejas pedem dízimo aos fiéis com a justificativa de que precisam do dinheiro para se sustentar ou que o seguidor irá receber a bênção divina pelo ato. No caso que contaremos a seguir, uma mulher decidiu processar a Igreja Universal após se arrepender de uma doação.
Sônia Maria Lopes, autora do processo, e o marido frequentavam o local desde 2006 para “alcançar sucesso financeiro, profissional e familiar”. Durante os cultos, o pastor dizia que deveriam contribuir com 10% dos ganhos para alcançar as “graças divinas” e, com isso, retirava o dinheiro do salário do esposo gari.
Em setembro de 2014, o casal ganhou um prêmio de R$ 1,8 milhão ao apostar na Lotofácil e, seguindo as instruções do pastor, doou cerca de R$ 182 mil a instituição. Depois disso, o homem ainda transferiu mais R$ 200 mil com a promessa de que “sua vida seria abençoada”.
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Pouco mais de um ano depois, Sônia se separou do marido e dividiram entre si o restante da premiação. Buscando outras “bênçãos financeiras”, a mulher fez outra doação de R$ 101 mil e um carro Hyundai de modelo HB20. Nenhuma das transferências foram formalizadas por documentos.
Ela acabou se distanciando dos cultos por não ter conquistado “o ápice” que era prometido aos fiéis durante as pregações. Foi por isso que, no final do ano passado, Sônia decidiu entrar na justiça contra a Igreja Universal para que os valores sejam devolvidos com correção monetária.
Decisão do juiz
O caso foi levado para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e o juiz Gustavo Fernando Sales ficou responsável pelo julgamento. A sentença publicada no dia 28/3 diz que última doação feita por Sônia será anulada e a Igreja precisará devolver o dinheiro atualizado e com juros.
Entretanto, o pedido de restituição do veículo foi negado pois teve firma reconhecida e assinatura de testemunhas, assim, o juiz entendeu que isso prova “expressamente” a vontade da ex-fiel. “Como se trata de oferta de alta monta, não há como dispensar o preenchimento do requisito legal”, declarou.
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Resposta da Igreja Universal
Ao ser procurada pela UOL, a instituição religiosa declarou que “a sentença não questiona a doação efetuada à Igreja Universal do Reino de Deus, ou a motivação da doadora, nem aponta qualquer tipo de coação”.
“Em um país laico, como o Brasil, não é possível qualquer tipo de intervenção do Estado — incluindo o Poder Judiciário — na relação de um fiel com sua Igreja”, concluiu. “A Universal recorrerá da decisão, com a certeza de que a Justiça será restabelecida.”
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