Após ser detonado por receber dinheiro público, Gusttavo Lima se pronuncia

Desde que o sertanejo Zé Neto afirmou em seu show que “não precisa da Lei Rouanet”, surgiram diversas notícias sobre a alta quantia que alguns cantores recebem vindas de dinheiro público. Um dos “investigados” foi Gusttavo Lima, que irá receber R$ 1 milhão da prefeitura de Magé (RJ) para se apresentar no aniversário da cidade.

Com a polêmica, o cantor enviou um comunicado através de sua assessoria de imprensa se defendendo. Segundo Gusttavo, “não cabe ao artista fiscalizar contas públicas para saber qual a dotação orçamentária que o chefe do executivo está utilizando para custear a contratação”.

Leia a nota completa abaixo:

“O valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário, etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores. Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera“, começou.

“Toda contratação do artista por entes públicos federados, são pautados na legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações. Com relação a verba para realização de ‘show artístico’, cabe ao ente público federado agir com responsabilidade na sua aplicação. Não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas para saber qual a dotação orçamentária que o chefe do executivo está utilizando para custear a contratação“, continuou.

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“A fiscalização das contas públicas é realizada pelos órgãos: TCU (Tribunal de Contas da União ou TCE (Tribunal de Contas do Estado), de acordo com suas competências, seja a nível Federal, Estadual ou Municipal. Portanto, qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de show artísticos ou qualquer outra forma de contração com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas e se apurada qualquer ilegalidade, deverá ser encaminhada para a Justiça competente para julgar o ilícito eventualmente cometido“, finalizou o comunicado.

Entenda a polêmica

O que espantou os internautas é que a quantia cobrada pelo sertanejo é equivalente a 266 vezes o teto da Lei Rouanet para cachês de artistas. A verba diminuiu de R$ 45 mil para R$ 3 mil durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, político apoiado por Gusttavo Lima.

Além disso, o valor do show do sertanejo é dez vezes maior que toda a verba destinada para as atividades artísticas e culturais do ano de 2o22 de Magé. Os cantores Belo e Marcelo Falcão também irão se apresentar na cidade, com um cachê de R$ 180 mil.

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Outra problemática no cachê estratosférico é que esse tipo de licitação permite políticos desonestos a praticarem lavagem de dinheiro e corrupção. Em alguns casos, os organizadores superfaturam para desviar a verba posteriormente.

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