Nesta segunda-feira (20), a internet se mobilizou contra uma juíza de Santa Catarina que estava mantendo uma menina de 11 anos em um abrigo para que não realizasse um aborto, seu direito por lei após uma violência sexual no começo do ano. Com isso, a juíza Joana Ribeiro Zimmer deixou o caso e afirmou que não era pela polêmica gerada.
A magistrada informou que foi aprovada em um concurso que a levou a uma promoção, se transferindo para a Comarca de Brusque, no Vale do Itajaí. Como soube da novidade na última semana, declarou que a mudança não está relacionada com a repercussão negativa que recebeu com a decisão de mantê-la no abrigo.
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Além disso, a advogada Daniela Felix, que representa a menina e sua mãe, confirmou no início da tarde dessa terça (21), que a Justiça autorizou que a jovem voltasse para casa. Assim, ela poderá realizar a interrupção da gravidez, caso seja a decisão da família.
Entenda o caso
Ao notar que a filha estava com muitos enjoos e com uma protuberância na barriga, a mãe decidiu levá-la ao hospital de Florianópolis, descobrindo uma gravidez de 22 semanas. Dois dias depois disso, voltaram ao local para interromper a gestação, porém a equipe se recusou a realizá-lo, alegando que pelas normas do hospital é apenas até as 20 semanas.
Entretanto, como o Código Penal permite o aborto em caso de abuso sexual sem limitação de tempo gestacional, o caso foi levado para a Justiça de SC. A juíza aceitou o pedido da Vara da Infância para encaminhar a jovem a um abrigo para protegê-la do agressor, mas afirmou que o novo objetivo era evitar o aborto.
“Diferente de proteger a filha, iria submetê-la a um homicídio“, diz Joana na decisão sobre a escolha da mãe de interromper a gravidez. “Logo, não se impediu o aborto da menina porque, passado o prazo legal e também o tamanho adequado do bebê, o que foi impedido por esse juízo foi o cumprimento de uma ordem que já não era mais de aborto e só não foi cumprida porque a menina estava institucionalizada [internada em um abrigo] pois, se estivesse com a mãe, teria sido realizado o procedimento sem a salvaguarda da vida do bebê.”
Uma gravação vazada da audiência mostra uma conversa entre a menina e a juíza, onde Joana tenta convencê-la a manter a gestação. “Você suportaria ficar mais um pouquinho?“, “Quer escolher o nome do bebê?“, “Você quer ver ele nascer?” e “Você acha que o pai do bebê concordaria pra entrega para adoção?” foram algumas das perguntas feitas para a criança, todas com respostas negativas.
“Em vez de deixar ele morrer, porque já é um bebê, já é uma criança, em vez de a gente tirar da tua barriga e ver ele morrendo e agonizando, é isso que acontece, porque o Brasil não concorda com a eutanásia, o Brasil não tem, não vai dar medicamento para ele… Ele vai nascer chorando, não [inaudível] medicamento para ele morrer.”
Confira o vídeo vazado da audiência abaixo:
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Embora o caso siga em segredo de Justiça, a gravação foi enviada anonimamente para a reportagem dos sites Portal Catarinas e The Intercept. Além disso, a Corregedoria-Geral da Justiça também abriu um inquérito para investigar a conduta de Joana durante o processo em questão.
Você concorda com as falas da juíza?
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