Justiça obriga Marinha a aceitar mulher trans barrada em concurso por “deficiência”

Na última segunda-feira (11), a 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro obrigou a Marinha do Brasil a admitir uma mulher transexual que ficou em primeiro lugar no concurso público que prestou em fevereiro. Ela ficou de fora processo seletivo por uma “deficiência”, que alega ser transfobia.

Sabrina, que é estudante universitária, obteve a melhor nota no edital que preencherá 18 vagas temporárias na instituição. Mesmo passando na prova escrita e nos testes de corrida e natação, a candidata ficou retina nas quatro inspeções médicas que foi submetida durante o processo seletivo.

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Para a Justiça, a mulher de 33 anos informou que os oficiais responsáveis disseram informalmente que ela estava “inapta” para entrar na corporação. O motivo dado foi que Sabrina sofreria de hipogonadismo, uma deficiência associada à disfunções hormonais. A estudante já sabia que a doença era um critério passível para eliminação dos candidatos, mas alega que esse não é o seu caso. O hipogonadismo é caracterizado pela disfunção das gônadas sexuais, algo que Sabrina não tem desde que fez a cirurgia de redesignação sexual há seis anos, mas repõe com tratamento hormonal.

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O juiz federal Dimitri Wanderley julgou a defesa correta e concedeu uma liminar pedida pela advogada Bianca Figueira, mulher trans e militar na reserva, que obriga a Marinha a se manifestar em até 15 dias. Além disso, também há a possibilidade de Sabrina receber R$ 150 mil em danos morais.

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