Klara Castanho tem liminar negada em processo contra Antonia Fontenelle por danos morais

No final de junho, a atriz Klara Castanho teve informações de vida íntima expostas e virou alvo da mídia por conta da youtuber Antonia Fontenelle. Agora, ela está processando a ex-mulher do diretor Marcos Paulo por danos morais e pede uma indenização no valor de R$ 100 mil reais.

“Diante das gravíssimas ofensas comprovadas contra a autora, não restam dúvidas de que, no presente caso, estão presentes todos os pressupostos para condenar a ré ao pagamento de danos morais no valor de R$ 100.000,00“, declara a petição da defesa de Klara.

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Um dos alvos do processo foi vídeo compartilhado por Fontenelle, que conta uma uma série de críticas a uma atriz mirim não identificada que entregou seu bebê recém-nascido para adoção, seja deletado da plataforma do Google. Na ocasião, Antonia declarou que Klara teria cometido o crime de “abandono de incapaz”, o que levou a atriz a publicar uma nota revelando que a gestação foi em decorrência de um abuso sexual.

A juíza Flávia de Viveiro de Castro, da 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro, negou a liminar de remoção do vídeo e alegou “uma espécie de censura” no pedido. Além disso, também não permitiu que o processo fosse levado em segredo de justiça, algo que é aplicado aos casos de doação para a adoção, como foi no caso de Klara.

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“Os fatos relatados neste processo são de conhecimento público. Inclusive no que diz respeito às declarações publicadas pela ré, que, pelo que se viu no YouTube para poder decidir a tutela antecipada, no primeiro momento não revelou o nome da autora em suas críticas; Desta forma, não se justifica o segredo de justiça“, diz a decisão.

“Trata-se de pretensão que objetiva responsabilizar a ré por suas declarações e postagens. Os fatos, os comentários sobre os fatos, as postagens estão todas na rede social. Não se pode censurar um discurso, por mais que com ele não concordemos. Isso, entretanto, não livra aquele que publica e emite opinião ofensiva […] de ser responsabilizado pelo que divulgou“, concluiu a juíza.

O que você achou da decisão da liminar? Acha que o vídeo deve ser retirado do ar?