O caso aconteceu em 2019, quando o cobrador de ônibus Jairo Xavier Evangelista, de 51 anos, recebeu uma quantia bilionária por engano. O banco depositou R$ 15,5 bilhões em sua conta e de imediato, Jairo informou ao banco, para poder resolver o problema. Acontece que o banco, para solucionar o mal entendido, bloqueou o cartão que o cobrador usava e não avisou. Sem ter como movimentar seu próprio dinheiro, Jairo passou por inúmeros contratempos. Afim de justiça, pediu uma indenização por danos morais.
Jairo conseguiu que o banco fosse condenado, mas recebeu apenas R$ 1 mil. “Tive tantos problemas. Precisei pegar dinheiro emprestado pra ir até a agência resolver tudo. Não consegui folga no emprego, então tive que pagar alguém pra trabalhar no meu lugar. Eles não me avisaram que meu cartão seria bloqueado. Acabei sendo prejudicado por um erro que não foi meu. Pra Justiça isso não foi nada de mais”, relatou o cobrador durante uma entrevista.
Ele mora em Valparaíso de Goiás, que fica no Encontro do Distrito Federal, e para conseguir resolver o problema do dinheiro, teve que ir até uma agência do banco em Taguatinga, região administrativa do DF a 40 km de distância de sua casa. Jairo contou que pegou uma fila enorme e ficou a manhã toda no banco até conseguir devolver os R$ 15,5 bilhões, e ter seu cartão bloqueado. Porém, esse não foi seu único problema.
“Eu liguei pro banco no mesmo dia que o dinheiro apareceu na minha conta, mas a pessoa que me atendeu disse que eu deveria procurar uma agência. Quando fui abastecer o carro, o cartão já estava bloqueado. Passei por um constrangimento desnecessário. Deixei de resolver problemas pessoais por conta disso. Foram apenas dois dias, mas passei por coisas que não deveria ter passado”, relatou.
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Em 2020 Jairo acionou a Justiça, pois de acordo com ele, o banco tinha que se retratar pelo estresse causado após o depósito bilionário. Ele pediu uma indenização de R$ 10 mil. O caso demorou dois anos para ser julgado. A decisão veio apenas neste último 17 de agosto. O processo foi analisado e o juiz Leonardo Tocchetto Paupeiro concordou em condenar o banco e reparar Jairo por danos morais, mas não aplicou a multa de R$ 10 mil, por entender que o cobrador não apresentou provas suficientes das dificuldades que passou enquanto estava com o cartão bloqueado.
“A falha na prestação do serviço bancário é evidente; afinal, o banco, por um erro operacional seu, creditou na conta do autor uma soma vultosa de dinheiro que não lhe pertencia. Todavia, extrai-se do extrato bancário da conta do autor que o autor ficou por apenas dois dias sem conseguir utilizar o cartão e, embora tenha narrado que teve que faltar ao trabalho nesses dias em razão do ocorrido e que não conseguiu abastecer o seu carro, o autor não juntou qualquer elemento de prova das suas alegações”, escreveu o juiz na decisão.
De acordo com o juiz, “embora o autor tenha tido um dano moral, ele foi mínimo, e a indenização a ser fixada deve observar a extensão do dano ora apurado”. Assim, Paupeiro determinou que o banco pague R$ 1 mil a Jairo, valor que ele considera “justo, razoável e proporcional ao dano apurado”.
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Jairo não ficou satisfeito com o acordo e sente como se ele fosse o culpado da história. “Dá uma sensação de impunidade, como se eu tivesse causado o problema. Perdi minha dignidade. Corri atrás de tudo e ainda tive que arcar com os prejuízos de ter o cartão bloqueado”.
O cobrador esperava que a Justiça fosse mais sensível. “Não estou querendo me aproveitar do banco, mas o erro foi dele e eu tive problemas. Foi algo que me abalou emocionalmente. Se eu fosse desonesto não teria procurado o banco. Achei um valor muito baixo, comparado a tudo que passei”, afirmou.
O valor da indenização que o banco deve pagar a Jairo será transferido à Justiça até 13 de setembro. Depois Jairo será intimado para receber. Mesmo chateado com o resultado do processo, o cobrador fica feliz em saber que devolveu os R$ 15,5 bilhões que não lhe pertenciam. “Se o banco colocasse o dinheiro lá de novo, eu devolveria. Temos que ser honestos. Tenho meu salário e meu emprego, isso que importa”, disse.
O banco foi procurado, mas a instituição respondeu que “não comenta ações judiciais em curso”.
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O que teria feito no lugar de Jairo se recebesse essa quantia bilionária?
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