Na última semana, o Ministério Público do Paraná moveu uma denúncia contra dois jornalistas que publicaram uma foto íntima da empresária Cristiana Brittes em 2018. Ela é esposa de Edison Brittes Júnior, casal acusado pelo assassinato de Daniel Corrêa, ex-jogador do São Paulo. A informação é do repórter Adriano Wilkson, do UOL.

No dia 20 de novembro de 2018, o programa ‘Tribuna da Massa’, exibido pela Rede Massa, emissora paranaense afiliada ao SBT, exibiu uma foto de Cristiana nua em cima de uma moto, que suspostamente seria de um traficante de drogas. Quatro anos depois, o MP denunciou o apresentador Elandro Passaia e o editor-chefe Marcelo Vellinho Pinto pelo crime de importunação sexual.

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A foto foi exibida com uma tarja preta, mas os jornalistas permitiram que Cristiana fosse identificada mesmo assim. O artigo 218-C do Código Penal não proíbe que veículos jornalísticos divulguem fotos íntimas, desde que a identidade da pessoa seja preservada e ela autorize a publicação, o que não foi o caso.

A promotora Maria Fernanda Pereira dos Santos Czaczkes afirma que os jornalistas “divulgaram a matéria associando a fotografia de nudez à pessoa da vítima, sem sua autorização. “Além da fotografia retratar características físicas da vítima, os denunciados veicularam seu nome em tal reportagem através da seguinte frase: ‘é verdadeira a foto de Cris Brites nua em moto de traficante?’“, declara a denúncia.

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Nada obstante a liberdade de imprensa […] e a colocação de uma tarja na referida foto de nudez, tem-se que a matéria publicada claramente fez associação da mulher nua da foto com a pessoa da vítima, eis que, além das características físicas da vítima serem iguais àquelas constantes na fotografia, seu nome também foi veiculado na reportagem, permitindo assim aos espectadores concluírem que a foto de nudez retratava o corpo da vítima“, escreveu a promotora Maria Fernanda Pereira dos Santos Czaczkes.

Procurado pelo UOL, o ré Marcelo Vellinho Pinto se defende afirmando que o programa não exibiu o nude. “Cabe ressaltar, também, que o programa Tribuna da Massa se notabiliza pela constante defesa dos direitos das mulheres, inclusive trazendo à tona e denunciando inúmeros casos de violência doméstica e feminicídio, sempre se posicionando em busca de justiça e em defesa das verdadeiras vítimas“, disse.

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