Tribunal do RJ condena Xuxa a pagar indenização milionária para empresário por suposto plágio

Nessa terça-feira (10) saiu a decisão de um processo que corre na Justiça do Rio de Janeiro há mais de 19 anos que acusa uma empresa de Xuxa Meneghel de plágio. A juíza Flávia Viveiros de Castro determinou o pagamento de uma indenização de R$ 65 milhões para o empresário Leonardo Soltz.

O publicitário alega que seus personagens de “A Turma do Cabralzinho” foram copiados em um projeto da empresa da apresentadora. Ambos os trabalhos se tratam de histórias infantis sobre os 500 anos da chegada dos navios portugueses no Brasil.

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Nos autos do processo, que tramita desde 2004, Leonardo afirma que ofereceu seu produto, mas a produtora negou afirmando que não tinha interesse. Pouco tempo depois, surgiu uma versão da “Turma da Xuxinha” com os mesmos personagens.

Mesmo após a defesa negar o plágio, a juíza concluiu que os personagens foram copiados. O cálculo da indenização, feito por um perito, usou como base a tiragem da revista e reprodução de imagens dos personagens em outros produtos. Contando as custas do processo, Xuxa deve desembolsar R$ 65.201.656,18.

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“A parte ré utiliza-se de manobras pouco éticas, levantando suspeição do perito, que é profissional idôneo, trabalhando para este Juízo e outros deste E. Tribunal, sem nunca ter tido sua reputação profissional questionada”. “E tem razão o profissional quando afirma que o valor dos lucros cessantes vem aumentando exponencialmente em decorrência da passagem do tempo“, diz a decisão.

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