A jovem Martina Oliveira, de 20 anos, uma conhecida criadora de conteúdo adulto apelidada de “Beiçola” nas redes sociais, enfrenta uma notificação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). A notificação se deve à divulgação de sua publicidade em “cartazes sem autorização do município” na cidade de Porto Alegre. Um inquérito civil foi instaurado a partir de uma representação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Martina recebeu o documento nesta segunda-feira (23).

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“Confesso que eu tô até um pouco feliz. Porque toda propaganda que acontece em cima do meu nome é boa. Na criação de conteúdo todo dia tu tem que criar uma coisa nova pra chamar a atenção das pessoas. Essa semana eu nem tinha nada em mente de bombástico para fazer e aí veio isso”, afirmou ao g1.

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A notificação é assinada pelo promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto, com o propósito, segundo o documento, de “investigar possíveis danos ambientais decorrentes da poluição visual resultante da afixação não autorizada de cartazes em espaços públicos e privados pelo Município”.

A prefeitura argumenta que a “fixação de cartazes com conteúdo publicitário, de qualquer natureza, em áreas públicas é estritamente proibida”. Enquanto isso, o Ministério Público esclarece que a representação não tem vínculo com o conteúdo em si, mas sim com a suposta infração da Lei Complementar nº 12 de 1975. A notificação estabelece um prazo de 15 dias para que Martina Oliveira forneça informações relacionadas ao conteúdo da representação.

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Cartaz não teria autorização do município, conforme prefeitura — Foto: Reprodução

O que a lei diz

Art. 18 É proibido nos logradouros públicos:

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[…] XX – colocar, colar, fixar, pregar, pichar ou pintar em postes, muros, paredes cegas, túneis, viadutos, pistas de rolamento de tráfego, rótulas, passarelas, árvores, parques, praças, jardins, refúgios de pedestres e sinalizadores de pista, canteiros, obras de arte e monumentos públicos, abrigos de paradas de ônibus, pontes, mesmo com a utilização de colunas, cabos, cavaletes, fios ou outros meios, indicações publicitárias de qualquer tipo sem licença do Município, inclusive as de cunho eleitoral, bem como veicular propaganda político-partidária nos muros e nas fachadas de próprios municipais, cedidos ou não;

Pena: multa de 500 (quinhentas) UFMs a 3.000 (três mil) UFMs. (Redação dada pela Lei Complementar nº 832/2018)

De onde surgiu o apelido ‘Beiçola’?

Martina conta que o apelido veio da semelhança com o personagem interpretado pelo ator Marcos Oliveira. Em especial, o corte de cabelo. “Quando os vídeos foram viralizando, as pessoas foram me chamando de Beiçola. E aí eu mesmo já me chamava, achei engraçado”, relembra. No início do mês, Beiçola e a sósia se encontraram pessoalmente. “Foi muito engraçado. Ele me recepcionou muito bem, me chamou de filha, ele é muito fofo. Até falou: ‘nada a ver compararem uma linda moça como você por causa de um cabelo'”, contou.




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Conhecia a influencer ‘Beiçola’?

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