Em uma decisão polêmica, a Justiça Eleitoral ordenou a suspensão temporária de todos os perfis em redes sociais de Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB. A medida foi tomada após uma ação movida pelo PSB, partido da candidata Tabata Amaral, que acusou Marçal de usar seu poder econômico para desequilibrar a disputa eleitoral.
A liminar foi concedida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, e atinge plataformas populares como Discord, Facebook, Instagram, Meta, TikTok e X (antigo Twitter). Esses perfis, usados por Marçal para monetização, agora estão fora do ar, impedindo o candidato de disseminar seu conteúdo através de cortes de vídeos distribuídos por seguidores pagos. Segundo a decisão, ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral.
Na ação, o PSB argumentou que Marçal estaria pagando seguidores para distribuir trechos de seus vídeos, prática que, segundo o partido, configura uma tentativa de burlar as regras de equilíbrio financeiro nas campanhas eleitorais. O juiz Zorz foi categórico ao afirmar que, embora a criação de perfis para propaganda eleitoral não seja proibida, a monetização desses cortes por meio de terceiros extrapola os limites de uma disputa justa: “Destaco que não se está, nesta decisão, a se tolher a criação de perfis para propaganda eleitoral do candidato requerido, mas apenas suspender aqueles que buscaram a monetização dos ‘cortes’ por meio de terceiros interessados”, declarou o magistrado.
A decisão do juiz foi fundamentada na necessidade de preservar o equilíbrio e a justiça na competição eleitoral. Ele ressaltou que a monetização desses conteúdos “equivale a disseminar continuamente uma imagem sem respeito ao equilíbrio que se preza na disputa eleitoral” e destacou que “notadamente o poderio econômico aqui estabelecido pelo requerido Pablo suporta e reitera um contínuo dano e o faz, aparentemente, em total confronto com a regra que deve cercar um certame justo e proporcional”.
Além da suspensão, foi estabelecida uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem.
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Reação de Pablo Marçal
Pablo Marçal não demorou a reagir à decisão judicial. Durante uma live no Instagram, o candidato sugeriu que a ação foi motivada por objetivos eleitorais e se mostrou desafiador, afirmando que ninguém iria conseguir pará-lo: “No dia que alcancei 13 milhões de seguidores, sabia que eles iriam derrubar minhas redes sociais”, afirmou Marçal, classificando a decisão como uma “liminar sem nenhum fundamento, pegando coisa aleatória desconectada da realidade”. Ele também garantiu aos seus seguidores que não teme as consequências e pediu que gravassem vídeos de apoio para demonstrar solidariedade à sua causa.
Comentário de Tabata Amaral
Em resposta à liminar, Tabata Amaral, candidata do PSB à Prefeitura de São Paulo, comentou que a decisão indica suspeitas concretas de que Marçal utilizou recursos ilegais para se promover nas eleições: “Com essa decisão, o que a Justiça Eleitoral está apontando é que há suspeitas concretas de que Marçal fez uso de recursos ilegais para se promover nessas eleições. É uma decisão liminar. Basicamente, Pablo caiu no antidoping”, declarou Amaral, reforçando a gravidade das acusações.
A situação permanece tensa, com a possibilidade de um recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) ainda em jogo, mas o caso já levanta questões importantes sobre o uso de redes sociais e o poder econômico nas campanhas políticas. Enquanto isso, a campanha de Pablo Marçal enfrenta um novo desafio que poderá impactar sua visibilidade e alcance na reta final da disputa pela Prefeitura de São Paulo.
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