‘Domingão’ pode chegar ao fim após longa batalha na justiça; entenda

O jornalista Valmir Moratelli revelou em sua coluna na Veja nesta sexta-feira (30) que a Rede Globo corre o risco de perder a marca “Domingão” após 35 anos de uso. Segundo apuração do jornalista, a emissora dos Marinho enfrenta há cerca de seis anos uma intensa batalha judicial pelo controle do nome do programa atualmente apresentado por Luciano Huck. O problema começou quando o registro do termo “Domingão” foi bloqueado, sendo considerado uma imitação de uma marca já registrada.

Isso porque o músico Nil Bernardes, dono da banda Domingão, registrou o nome do grupo no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) anos atrás. A banda, inclusive, chegou a se apresentar no programa quando ainda era comandado por Fausto Silva.

A partir da esquerda: Gabriela, Nil, Francine e Ricardo Foto: TV Globo/ Renato Rocha Miranda

Dessa forma, a Globo está impedida de usar o termo “Domingão” em seu programa dominical. O INPI, responsável por conceder registros de marcas, considera o uso do nome pela emissora uma imitação, o que impede a Globo de obter a autorização. Em 2018, segundo informações divulgadas pela Veja, a emissora carioca entrou com um pedido junto ao instituto para anular administrativamente o registro da marca.

Em julho deste ano, a disputa judicial ganhou um novo capítulo. A justiça deferiu uma petição que alegava a caducidade do registro por falta de uso. Um trecho do documento, ao qual a Veja teve acesso, explica a decisão: “O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas”. Agora, o proprietário da marca “Domingão” precisa demonstrar que ainda utiliza o termo.

Domingão com Huck. Foto: Divulgação

O “Domingão do Faustão” estreou na Globo em 26 de março de 1989, sendo apresentado por Fausto Silva por 32 anos. Em 2021, Fausto Silva deixou a emissora de forma polêmica, e o programa foi comandado interinamente por Tiago Leifert. Luciano Huck assumiu o comando do dominical em setembro de 2021, quando o programa passou a se chamar “Domingão com Huck”.

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