Justiça reavalia processo milionário contra Anitta; entenda os detalhes

Anitta está no centro de uma disputa judicial após ser acusada de violar direitos autorais de uma estilista, resultando em uma ação que já enfrenta reviravoltas importantes. Mesmo com sua carreira internacional em alta, a artista segue com questões legais em solo brasileiro.

Reprodução/Instagram

Ação de R$ 1 Milhão contra Anitta

O processo, no valor de R$ 1 milhão, foi movido por uma estilista que alega ter tido seus direitos autorais e de propriedade intelectual violados. A estilista afirma que Anitta, em parceria com a loja de roupas C&A, usou peças de sua autoria em videoclipes sem qualquer reconhecimento ou crédito. Os vídeos em questão incluem sucessos como: No Meu Talento, Is That For Me, Vai Malandra e Funk Rave. A acusação envolve peças comercializadas pela loja da estilista, a Ropahrara Moda Exótica Ltda ME, alegando que essas criações têm características únicas que merecem proteção legal.

A transferência do processo para o Rio de Janeiro

Inicialmente, o processo foi aberto em São Paulo, mas uma decisão judicial determinou que ele fosse transferido para o Rio de Janeiro. Segundo o juiz, a mudança se justificava pelo fato de que Anitta reside no Rio. No entanto, essa decisão não foi bem recebida pela estilista. Lucia Helena, a autora da ação, apresentou um recurso no último dia 04, argumentando que os supostos danos ocorreram em São Paulo, e que o caso deveria permanecer na cidade onde foi inicialmente aberto.

A reviravolta na decisão

A contestação feita pela estilista foi acolhida, mudando o cenário da disputa. Agora, o processo será retomado em São Paulo, onde a estilista acredita que tem mais chances de obter um julgamento justo. Atualmente, ela trabalha para conseguir seguir com o caso sem arcar com os custos judiciais, algo que pode ser decisivo para a continuidade da ação.

Próximos passos e a defesa de Anitta

Com o processo de volta a São Paulo, a expectativa é que Anitta seja oficialmente citada para apresentar sua defesa. O caso segue em um estágio inicial, e o desenrolar dessa batalha jurídica promete trazer mais desdobramentos nos próximos meses. A estilista também pede uma condenação que cubra a “perda de uma chance”, algo que será avaliado ao longo do processo.

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Análise e argumentos da estilista

De acordo com a estilista, as peças criadas por ela foram usadas em videoclipes de Anitta e, posteriormente, apareceram em campanhas publicitárias de moda. A alegação é que essas campanhas promoviam os itens como se fossem fruto de uma parceria exclusiva entre a marca e outra designer conhecida, sem dar crédito à verdadeira criadora. Ela também denuncia que as peças foram reproduzidas e comercializadas sem compensação financeira ou reconhecimento público.

A indenização solicitada

Além da compensação de R$ 1 milhão por danos de violação de direitos autorais, a estilista quer uma indenização adicional por “perda de uma chance”. Isso envolve uma possível compensação que será definida com o andamento do processo, caso seja comprovada a violação dos direitos de propriedade intelectual.

O caso continua, com a expectativa de que novas revelações e decisões ocorram em breve. Enquanto isso, a disputa permanece acirrada, envolvendo uma das maiores estrelas da música brasileira e um longo debate sobre direitos autorais e reconhecimento artístico.

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