Isabelle Nogueira, ex-participante do Big Brother Brasil, venceu uma ação judicial contra o Facebook após ser alvo de comentários ofensivos relacionados ao fim de seu relacionamento com Matteus Amaral. A decisão foi proferida no dia 30 de maio e representa um passo importante para responsabilizar usuários que se escondem no anonimato para disseminar ataques.
Reprodução/Instagram
Sentença favorável à ex-BBB
A Justiça deu ganho total de causa a Isabelle Nogueira. A ex-BBB moveu um processo contra o Facebook após ser acusada por perfis anônimos no Instagram de trair seu ex-namorado, Matteus Amaral.
De acordo com os autos, os comentários eram “ofensivos à imagem e à honra” de Isabelle e se espalharam por meio de contas que se valiam do anonimato. A influenciadora solicitou à Justiça que a empresa apresentasse os dados de dois perfis específicos envolvidos na disseminação das acusações: @al.amir3589 e @amarildosiqueirada.
Responsabilidade da empresa
Na sentença, o juiz responsável pelo caso reforçou que o Facebook tem a obrigação legal de armazenar os registros de acesso dos usuários por seis meses, em ambiente seguro e controlado. Assim, a empresa foi intimada a fornecer, em até 15 dias, os seguintes dados dos donos das contas investigadas:
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Nome completo
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Endereço de e-mail vinculado
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Número de telefone
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Registros de IP com data e hora de acesso recente
Caso a plataforma não cumpra a decisão dentro do prazo estabelecido, está sujeita a uma multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 15 mil no total.
Possível nova ação contra os autores
Com a decisão judicial a seu favor e os dados dos perfis em mãos, a expectativa é que Isabelle mova novas ações, desta vez diretamente contra os autores das publicações ofensivas. A ex-BBB poderá buscar indenização por danos morais, caso fique comprovado que as acusações de traição foram difundidas com o objetivo de prejudicá-la.
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Repercussão do término continua
Apesar do término entre Isabelle e Matteus já ter ocorrido há algum tempo, o caso ainda repercute nas redes sociais e entre os fãs do casal. A influenciadora, no entanto, busca encerrar esse capítulo com respaldo jurídico e proteção à sua imagem.
Com essa decisão, a Justiça sinaliza um posicionamento firme contra o uso indevido das redes sociais para promover discursos de ódio e calúnias, especialmente quando amparados pelo anonimato.
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