Pouco depois de prestar depoimento como testemunha na CPI das Apostas Esportivas, a influenciadora Virgínia Fonseca anunciou, em 27 de maio, o fim de seu casamento com o cantor Zé Felipe. A separação passou a levantar suspeitas nas redes sociais, especialmente após a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora da comissão, incluir Virgínia no pedido de indiciamento apresentado nesta terça-feira (10/6). A proximidade entre os eventos gerou um questionamento: o divórcio poderia ter sido uma manobra para blindar o patrimônio da influenciadora diante de possíveis sanções judiciais?

Estratégia para proteger bens?

Ao portal Metrópoles, o advogado Leonardo Marcondes, especialista em direito de família, explica que o casal era casado sob o regime de comunhão parcial de bens, o que implica divisão igualitária de tudo o que foi adquirido durante o casamento — mesmo que esteja registrado em nome de apenas um dos cônjuges. “Uma empresa em nome da Virgínia criada durante o casamento também pertence parcialmente ao Zé Felipe. O mesmo vale para contratos de publicidade, imóveis, royalties e investimentos”, afirma o advogado.

O termo “blindar bens” não possui respaldo jurídico, mas é comumente usado para designar práticas de proteção patrimonial em situações de risco, como investigações ou dívidas. A suspeita, neste caso, seria a de que o divórcio permitiria transferir parte dos bens para Zé Felipe, supostamente fora do alcance de decisões judiciais.

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Contudo, Marcondes ressalta que a separação só tem efeito jurídico se for verdadeira. “Se a Justiça entender que o casal ainda está junto e que o divórcio foi uma simulação para ocultar bens, a partilha pode ser anulada. Os bens podem ser bloqueados mesmo que estejam no nome do ex-cônjuge”, explica.

Ele acrescenta que a Justiça pode estender bloqueios a terceiros caso existam indícios de que estejam atuando como “laranjas”. Segundo a chamada teoria da fraude à execução, é possível atingir bens formalmente registrados em nome de ex-cônjuges, filhos ou parentes próximos. Outro fator relevante é o timing do divórcio. “A separação pode ocorrer a qualquer momento, mas se ficar provado que ela foi motivada por uma tentativa de burlar investigações ou execuções judiciais, perde validade legal”, pontua o advogado.

Indiciamento e defesa

No relatório final da CPI das Bets, a senadora Soraya pediu o indiciamento de 16 pessoas por supostos crimes como estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O nome de Virgínia foi incluído por suspeita de envolvimento na promoção de plataformas de apostas investigadas pela comissão. A influenciadora nega qualquer irregularidade e sua defesa afirma que irá contestar o pedido de indiciamento.

E o patrimônio de Zé Felipe?

Apesar das especulações, o advogado Jaylton Lopes Jr., especialista em direito das sucessões e de família, lembra que, mesmo casado, Zé Felipe poderia ter sua parte do patrimônio preservada, desde que não tenha envolvimento com os supostos crimes. “Se Zé Felipe não for responsabilizado, sua meação — os 50% dos bens comuns — permanece protegida”, afirma. Ele cita o Código Civil, que determina que obrigações decorrentes de ato ilícito não se comunicam entre cônjuges, exceto quando há benefício direto ao casal.

Ou seja, caso não se comprove que eventuais crimes atribuídos a Virgínia tenham favorecido o casal, o patrimônio de Zé Felipe não poderia ser bloqueado, mesmo sem divórcio.

Veja a seguir: CPI das Bets: relatório pede o indiciamento de Virginia Fonseca, Deolane e mais 14; veja lista

Acredita que a separação de Virgínia e Zé Felipe foi apenas uma estratégia?

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