O Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) informou, nesta quarta-feira (25), que não pode custear o traslado do corpo de Juliana Marins, jovem brasileira encontrada morta no vulcão Monte Rinjani, na Indonésia. Sendo assim, o ex-jogador Alexandre Pato se prontificou a custear o translado da jovem de 26 anos de volta ao Brasil.
Juliana Marins – Foto: Reprodução
Por que o traslado não pode ser custeado pelo Itamaraty?
De acordo com o órgão, “o traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos, à luz do § 1º do artigo 257 do decreto 9.199/2017”. Veja na íntegra o artigo 257 do decreto:
“Art. 257. A assistência consular compreende:
- I – o acompanhamento de casos de acidentes, hospitalização, falecimento e prisão no exterior;
- II – a localização e a repatriação de nacionais brasileiros; e
- III – o apoio em casos de conflitos armados e catástrofes naturais.
- § 1º A assistência consular não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido do exterior, nem despesas com hospitalização, excetuados os itens médicos e o atendimento emergencial em situações de caráter humanitário.
- § 2º A assistência consular observará as disposições do direito internacional e das leis locais do país em que a representação do País no exterior estiver sediada”.
O que diz o Itamaraty
“Informa-se que, em caso de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, as Embaixadas e Consulados brasileiros podem prestar orientações gerais aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado consular de óbito, tão logo terminem os trâmites obrigatórios realizados pelas autoridades locais.
O atendimento consular prestado pelo estado brasileiro é feito a partir de contato do cidadão interessado ou, a depender do caso, de sua família. A atuação consular do Brasil pauta-se pela legislação internacional e nacional.
Em atendimento ao direito à privacidade e em observância ao disposto na Lei de Acesso à Informação e no decreto 7.724/2012, o Ministério das Relações Exteriores não divulga informações pessoais de cidadãos que requisitam serviços consulares e tampouco fornece detalhes sobre a assistência prestada a brasileiros”.
Alexandre Pato se dispõe a pagar
Segundo o portal Metrópoles, sensibilizado com a situação de Juliana, Alexandre Pato se ofereceu para bancar todos os custos da repatriação do corpo ao Brasil. Ele tentou contato direto com o pai da jovem, mas ainda aguarda resposta. O ex-jogador quer custear todo o processo de repatriação de brasileira falecida, que pode chegar a mais de R$ 100 mil.
“Quero pagar esse valor para que todos tenham paz e para que ela possa descansar ao lado da família”, teria dito Alexandre Pato por mensagem ao perfil ‘Alfinetei’, que compartilhou o pedido nas redes sociais. Vale destacar que, além do do alto custo, a repatriação de corpos envolve trâmites internacionais, o que pode prolongar ainda o tempo de espera.
O jogador relatou que já tentou entrar em contato com o pai de Juliana, mas até o momento não obteve resposta. A mobilização nas redes sociais tem como objetivo fazer com que a oferta chegue à família o mais rápido possível. A intenção de Pato é garantir que a jovem tenha um sepultamento digno junto aos seus familiares.
Tragédia
A brasileira Juliana Marins foi encontrada morta nesta terça-feira (24), após quatro dias desaparecida no vulcão Rinjani, na Indonésia. A jovem, natural de Niterói (RJ), caiu durante uma trilha na última sexta-feira (20), sofrendo uma queda de aproximadamente 300 metros da trilha. A confirmação do óbito foi feita pela família e pelo Itamaraty.
Juliana, dançarina de pole dance e publicitária formada pela UFRJ, estava em um mochilão pela Ásia desde fevereiro, tendo passado por Filipinas, Tailândia e Vietnã. O acidente ocorreu enquanto ela e uma amiga realizavam uma trilha no vulcão Rinjani. Em um vídeo gravado antes da queda, as jovens comentaram que a vista “valeu a pena”.
Após a queda de cerca de 300 metros, Juliana inicialmente conseguia mover os braços. Cerca de três horas depois, turistas a avistaram e contataram a família, enviando a localização exata e imagens. A família relatou que Juliana ficou desamparada por quase 4 dias aguardando resgate, “escorregando” montanha abaixo.
Juliana Marins escorregou e caiu a 300 metros de onde o grupo estava na trilha de vulcão – Foto: Reprodução
Durante os resgates, por diversas vezes a jovem era avistada em pontos diferentes. Via drone, Juliana foi avistada pela última vez, antes de ser encontrada morta, cerca de 500 metros penhasco abaixo, visualmente imóvel. Posteriormente, o corpo foi encontrado a cerca de 650 metros de distância do local da queda.
Confira a seguir: [VÍDEO] Corpo de Juliana Marins é içado e resgatado de vulcão na Indonésia; veja.
Nossos sentimentos à família de Juliana.
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