O processo de divórcio de Zé Felipe e Virginia Fonseca – que anunciaram a separação em maio deste ano -, finalmente chegou ao fim nessa terça-feira (15), após três semanas de trâmites na Justiça goiana. O ex-casal, porém, ainda terá que aguardar a decisão judicial de como será a divisão do patrimônio. Juntos por quase 5 anos, o cantor e a influenciadora construíram um verdadeiro império avaliado em R$ 400 a R$ 450 milhões.

Zé Felipe, Virginia Fonseca e os três filhos, José Leonardo, Maria Alice e Maria Flor - Foto: Reprodução

Zé Felipe, Virginia Fonseca e os três filhos, José Leonardo, Maria Alice e Maria Flor – Foto: Reprodução

“De um lado, a WePink, marca de cosméticos criada por Virgínia, fatura mais de R$ 200 milhões por ano. De outro, a Talismã Digital, voltada para produção de conteúdo e agenciamento artístico, também movimenta cifras consideráveis. Mesmo que cada empresa esteja formalmente em nome de um dos dois, se foram construídas durante o casamento e eles não fizeram um contrato diferente (como separação de bens), tudo isso entra na conta da divisão”, explicou o economista Caio Bartine, em entrevista ao portal LeoDias.

Além dos empreendimentos, o casal também coleciona mansões e apartamentos de alto padrão: São duas casas em Goiânia (uma avaliada em R$ 27 milhões e outra em processo de venda por R$ 29 milhões); um residencial em um condomínio de luxo em Mangaratiba (RJ), na faixa dos R$ 20 milhões; e dois apartamentos em São Paulo, que somam entre R$ 12 a 16 milhões.

Isso, claro, sem contar com os dois jatos particulares da família, um adquirido em 2021 por mais de R$ 15 milhões e outro dado pela influenciadora ao filho de Leonardo como presente de aniversário, avaliado em quase R$ 40 milhões.

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Direitos autorais das músicas de Zé Felipe 

Além disso, os rendimentos dos direitos autorais da músicas, composições e gravações de Zé Felipe recebidos durante o casamento também podem entrar na divisão – o que, para os especialistas, adicionam entre R$ 1o e R$ 20 milhões ao montante total.

Virginia e Zé Felipe - Foto: Reprodução

Virginia e Zé Felipe – Foto: Reprodução

Ao portal LeoDias, a advogada Estela Nunes, doutora em Direito, explicou que embora a criação artística seja de propriedade exclusiva do autor, os frutos econômicos e rendimentos gerados pela exploração comercial dessas obras (como direitos autorais patrimoniais, royalties e cachês recebidos durante o casamento), integram o acervo partilhável.

“Mesmo que Zé Felipe seja o único autor das músicas, os valores econômicos recebidos a título de exploração dessas obras durante a constância do casamento deverão ser partilhados igualmente. Isso ocorre porque esses rendimentos são equiparados a frutos civis, que entram na comunhão”, pontuou ela, que também é professora da Universidade de Brasília.

Já o economista e assessor de investimentos Eduardo Luczak ressaltou que Virginia também possui faturamentos próprios no ramo digital: “Há um fator intangível mas extremamente relevante: As marcas pessoais que ambos construíram juntos. Virgínia, por exemplo, é uma potência no marketing digital, e parte desse valor está diretamente ligado à imagem do casal e à narrativa de família que atraiu milhares de pessoas e patrocinadores”, avaliou.

Bens vinculados à holdings

Parte dos bens e empresas de Virginia e Zé Felipe estão vinculados à holding – que é um tipo de empresa criada com o objetivo principal de controlar outras empresas. Segundo a advogada Estela Nunes, quando realizada com bom planejamento patrimonial e assessoria qualificada, essa medida tende a facilitar a divisão dos bens. Isso porque é comum que essas estruturas societárias já contem com cláusulas contratuais específicas prevendo hipóteses de divórcio e disciplinando a forma de apuração e divisão dos haveres.

“Nesses casos, a partilha se concentra na avaliação e eventual divisão das quotas ou ações da holding. Quando há uma holding, os bens que ela detém não pertencem diretamente aos cônjuges, mas à própria pessoa jurídica. Assim, o que integra a partilha é a participação societária (as quotas ou ações da holding) de titularidade de cada cônjuge, adquiridas durante o casamento”, esclareceu a especialista, à Leo Dias.

Estela avaliou que mesmo diante da dissolução conjugal, pode ser que Virginia e Zé optem por manter a estrutura societária: “Especialmente se a holding tiver sido concebida como um veículo de proteção patrimonial e sucessória, com o objetivo de organizar a transmissão de bens aos três filhos” pontuou.

Como será a divisão do patrimônio de Virginia e Zé Felipe

Casados sob regime de comunhão parcial de bens, Virginia Fonseca e Zé Felipe decidiram deixar a divisão dos ganhos durante a união de fora do acordo inicial, que já definiu sobre como ficará a guarda dos filhos e o valor da pensão alimentícia. Os famosos, portanto, darão prosseguimento ao processo na Justiça nos próximos dias para decidir como será a partilha dos bens conquistados pelo ex-casal.

Virginia Fonseca e Zé Felipe - Foto: Reprodução

Virginia Fonseca e Zé Felipe – Foto: Reprodução

Vale lembrar, porém, que a decisão diz direito apenas aos imóveis, rendimentos e dívidas adquiridas durante o casamento do cantor e da influenciadora, que durou pouco mais de quatro anos. Valores como a herança do herdeiro de Leonardo, por exemplo, não entram na partilha.

Quanto tempo pode durar o processo de partilha de bens?

Ainda de acordo com Estela Nunes, a duração de um processo de divisão patrimonial pode variar consideravelmente, a depender de múltiplos fatores. No âmbito judicial, processos envolvendo patrimônio complexo, como bens de alto valor, participações em sociedades e necessidade de avaliações periciais, tendem a ser prolongados, podendo ultrapassar três, quatro ou até mais anos, especialmente se houver recursos e incidentes processuais.

Em contrapartida, se houver cláusula compromissória e a controvérsia for submetida à arbitragem, o tempo costuma ser significativamente menor, com muitos procedimentos sendo concluídos em cerca de 12 a 24 meses, graças à maior celeridade e eficiência desse método privado de resolução de conflitos. Além da complexidade dos bens a serem partilhados, também influenciam o tempo de tramitação o grau de litígio e harmonia entre as partes e a eventual necessidade de perícias detalhadas para avaliação econômica dos ativos.

Confira a seguir: Saiba quanto Zé Felipe pagará de pensão aos filhos após divórcio com Virginia Fonseca.

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