O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) notificou e multou a Assembleia de Deus Vitória em Cristo, liderada pelo pastor Silas Malafaia, após identificar irregularidades no depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 423 funcionários. As autuações foram aplicadas em abril deste ano, no Rio de Janeiro, e resultaram no pagamento de multas administrativas pelo líder religioso.

Reprodução/Redes Sociais

Irregularidades encontradas

A fiscalização apontou diferentes falhas no cumprimento das obrigações trabalhistas:

  • 423 funcionários tiveram atraso no depósito do FGTS;

  • 91 trabalhadores não receberam o pagamento da multa de 40% do FGTS em casos de demissão sem justa causa;

  • 88 empregados demitidos não tiveram recolhidos os valores referentes ao mês da rescisão e ao mês anterior.

O MTE lavrou três autos de infração, que foram posteriormente arquivados após o pagamento das multas por parte da instituição religiosa.

A versão de Malafaia

Imagem colorida de pastor Silas Malafaia pregando em culto - Metrópoles

Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC)/Reprodução

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Em declarações à imprensa, Malafaia minimizou as irregularidades e atribuiu as multas a um atraso pontual: “Só porque atrasei um mês, eles vieram atrás de mim. Um mês! Querendo dar multa, coisa e tal. Ai, meu Deus do Céu me ajuda”, afirmou.

Segundo ele, os débitos já foram renegociados dentro da legalidade: “Nós parcelamos, conforme a lei permite, com algum atraso o FGTS. Está tudo parcelado”.

O pastor ainda destacou que questiona judicialmente parte das cobranças: “Teve uma multa de R$ 66 mil que era legítima e nós pagamos. Teve uma Notificação de Débito de R$ 1.576.000,00, que entendemos não ser legítima e está sendo rebatida pelo escritório [de advocacia]”.

Dívidas com a União

Além das autuações do Ministério do Trabalho, os empreendimentos ligados a Malafaia também enfrentam cobranças da União. Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), as dívidas ativas somam mais de R$ 17 milhões em nome do pastor.

Já a própria Assembleia de Deus Vitória em Cristo acumula cerca de R$ 4 milhões em débitos, mas, segundo apuração, esses valores foram negociados com o governo e estão sendo pagos de forma parcelada.

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Contexto mais amplo

As autuações e dívidas fiscais ampliam a repercussão em torno da figura de Silas Malafaia, um dos líderes evangélicos mais influentes do país. Crítico ferrenho de adversários políticos e presença constante em debates públicos, o pastor tem se visto na defensiva diante das recentes revelações sobre obrigações trabalhistas e fiscais não cumpridas.

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