O zagueiro David Luiz, atualmente no Pafos, do Chipre, está sendo acusado por Karol Cavalcante de perseguição, ameaças e tentativa de silenciamento mediante oferta de dinheiro. A Justiça do Ceará já concedeu medidas protetivas que obrigam o atleta a manter distância mínima de 100 metros da denunciante e a evitar qualquer contato por telefone, mensagens ou redes sociais.
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Segundo o portal Leo Dias, que revelou o caso dos dois, Karol teria registrado boletim de ocorrência alegando ameaças, perseguição e oferta de R$ 100 mil para manter silêncio sobre um relacionamento extraconjugal com o jogador. As mensagens incluiriam intimidações verbais e até referências ao caso Eliza Samudio, episódio que culminou com o assassinato da ex-modelo, em 2010, e o envolvimento do goleiro Bruno Fernandes.
Inquérito policial e aplicação da Lei Maria da Penha
De acordo com a advogada Bruna Kusumoto, especialista em direito de família, o boletim de ocorrência é apenas o ponto inicial da investigação: “A Polícia Civil deverá instaurar um inquérito policial para apurar os fatos narrados. Como as acusações envolvem ameaça e perseguição contra uma mulher, o caso é automaticamente enquadrado na Lei Maria da Penha, que garante proteção especial à vítima em situações de violência doméstica, familiar ou de gênero”, explicou.
As medidas protetivas já concedidas pela Justiça buscam garantir a segurança da denunciante enquanto o caso é apurado.
Possíveis crimes e penas
Se a investigação reunir provas suficientes, o Ministério Público poderá oferecer denúncia contra David Luiz. Ele pode responder pelos crimes de ameaça e perseguição previstos no Código Penal, ambos agravados pelo contexto de violência contra a mulher.
As penas podem variar de multa a prisão, a depender da gravidade dos fatos e da comprovação judicial. Além disso, as menções ao caso Eliza Samudio podem pesar contra o jogador.
O advogado Leonardo Marcondes Madureira destacou que essa referência aumenta a gravidade das denúncias: “As menções ao caso de Eliza Samudio funcionam como uma ameaça simbólica, evocando um episódio marcado por feminicídio e desaparecimento. Isso pode agravar a percepção de intimidação e fortalecer as denúncias”, afirmou.
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Consequências civis e indenização
Além da esfera criminal, a vítima pode buscar responsabilização civil. A advogada Bruna Kusumoto reforçou que a Lei Maria da Penha prevê reparação pelos danos causados: “A vítima pode pedir indenização por danos morais, alegando sofrimento psicológico, humilhação e abalo à sua dignidade. Isso pode incluir compensações financeiras e até pagamento de tratamentos médicos ou terapêuticos”, detalhou.
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Prisão e cooperação internacional
Como David Luiz atua atualmente no Chipre, especialistas explicam que ele não poderia ser preso automaticamente fora do Brasil. No entanto, existe a possibilidade de cooperação internacional caso a Justiça brasileira decrete sua prisão e ele não compareça para responder ao processo: “Se a Justiça decretar uma prisão e ele não se apresentar, pode haver pedido de cooperação internacional, com inclusão do nome na lista de procurados da Interpol”, finalizou Bruna Kusumoto.
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