O Ministério dos Transportes anunciou, nesta semana, um novo passo rumo à modernização do processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, que ainda está em consulta pública, pretende permitir que os brasileiros conquistem o documento sem precisar, obrigatoriamente, passar por uma autoescola. A ideia central é ampliar o acesso à habilitação, reduzir a burocracia e diminuir consideravelmente os custos para quem deseja dirigir legalmente no país.
De acordo com o governo, qualquer cidadão com 18 anos ou mais, alfabetizado, com CPF ativo e documento de identidade válido poderá iniciar o processo de forma independente. A inscrição poderá ser feita tanto pelo site ou aplicativo do Detran de cada estado quanto presencialmente. Todo o acompanhamento das etapas será realizado digitalmente pelo sistema Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação). Quem optar por estudar on-line poderá validar a identidade usando a conta gov.br, facilitando ainda mais o processo.
Exame de Autoescola em Brasília: proposta do governo pode desobrigar aulas em CFCs • Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Na parte teórica, o candidato não precisará cumprir as tradicionais 45 horas de aula exigidas pelas autoescolas. Agora, o aluno poderá escolher como e onde estudar: por meio de cursos on-line disponibilizados pelo Ministério dos Transportes, em autoescolas tradicionais, em instituições públicas de trânsito ou em centros credenciados. Após finalizar essa etapa, será necessário comparecer ao Detran para coletar a biometria — foto, assinatura e digitais —, etapa obrigatória para dar continuidade ao processo e garantir a identificação em todas as fases seguintes.
As avaliações médica e psicológica continuam sendo obrigatórias e deverão ser realizadas em clínicas credenciadas. A grande mudança está na parte prática: as aulas de direção deixam de ter carga horária mínima. O candidato poderá decidir se quer ou não realizá-las. Caso opte pelo treinamento, poderá contratar um instrutor credenciado pelo Detran e até usar seu próprio veículo para as aulas.
Reprodução/ Governo Paraná
As provas teórica e prática permanecem no processo, mas com mais flexibilidade. O exame teórico poderá ser feito on-line ou presencialmente, exigindo acerto mínimo de 70% das questões. Já o teste prático seguirá o modelo atual, com pontuação inicial de 100 pontos — e aprovação para quem concluir com, no mínimo, 90. Quem não alcançar a nota necessária poderá refazer a prova.
Após ser aprovado em ambas as etapas, o candidato receberá a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano. Segundo estimativas do governo, essa nova modalidade poderá reduzir em até 80% o custo total para obter a CNH, tornando o processo mais democrático, acessível e alinhado às novas tecnologias.
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