Salão de beleza é notificado por nome indevido e Ferrari pede indenização de R$ 50 mil

A empresa italiana bilionária fabricante de carros esportivos de luxo Ferrari, notificou um pequeno salão de beleza localizado no Paranoá, no Distrito Federal pelo uso do nome fantasia “Ferrari Cabelereiros Unissex”. Pediu ainda ressarcimento no valor de R$ 50mil ao microempreendedor Sebastião Dias. A notificação foi escrita e enviada a Sebastião, pelo escritório de advocacia Ariboni, Fabbri & Schimidt, que representa a multinacional no Brasil, solicitando a troca da marca no comércio, bem como dos nomes empresarial e fantasia, inclusive em materiais de propaganda e páginas da internet.

A notificação solicitava ainda “o ressarcimento da notificante [a Ferrari] pelos danos morais no valor de R$ 50 mil e danos morais a serem calculados, bem como honorários advocatícios, pelo uso indevido da marca em tela, fixados apenas para fim de resolução amigável no valor de R$ 10 mil”. Os advogados afirmaram que o uso do nome Ferrari por parte do cabeleireiro representa “inegável má-fé” do microempreendedor.

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Em entrevista ao Metrópoles, Sebastião afirma que não agiu de má-fé e que o nome do estabelecimento já existia quando foi adquirido e por ser muito popular ele optou por não trocar. Ele disse ainda que se apressou para se adequar a todas as exigências dos advogados da Ferrari, mas por não ter condições financeiras não pôde trocar a fachada da loja, mas colocou uma faixa avisando aos passantes que em breve o nome do estabelecimento seria alterado.

Quando achou que tudo estava resolvido, recebeu outra notificação. “Esqueci de tirar [a logo antiga] da minha página do Facebook. Quando foi sexta-feira, mandaram para a advogada que precisava trocar no prazo de 72 horas”, lembrou o brasiliense.

“Sou um empresário pequeno, um pingo d’água no meio do mar para eles”, disse o homem, abalado. “ [A abordagem] mexeu com o meu emocional, com a minha estrutura. Inicialmente, não estava dormindo direito e fiquei com crise de ansiedade. Foi uma das coisas mais constrangedoras que passei na minha vida. Eu poderia ser preso por ser um trabalhador”, lamentou o cabeleireiro.

Os representantes da Ferrari foram procurados para comentar o caso, mas não houve resposta. O espaço segue aberto para manifestações futuras.

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