Embora o cigarro eletrônico, popularmente chamado de “vape”, tenha tido um crescimento enorme nos últimos anos, sua comercialização é proibida no Brasil há mais de uma década. Na última quinta-feira (1°), o Ministério da Justiça determinou que 33 empresas suspendam a venda, a importação e a propaganda do produto em até 48 horas.
Na verdade, o cigarro eletrônico é proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009. Entretanto, em 2019, houve uma abertura e flexibilização do processo que regula o comércio do produto, causando um debate sobre os riscos à saúde por parte da comunidade médica.
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No início do mês de julho, a diretoria colegiada da Anvisa voltou a se reunir para discutir sobre o assunto e a proibição foi aprovada por unanimidade. A pena para as empresas que descumprirem a determinação é fixada em uma multa de R$ 5 mil diários.
A publicação feita no Diário Oficial da União (DOU) justifica a adoção da medida cautelar alegando que há indícios de violações a direitos dos consumidores com a “venda de produtos em lojas regulares, com aparência de legalidade”. Além disso, o aumento do consumo do cigarro eletrônico pelo público jovem também foi citado.
“Riscos à vida e à saúde do consumidor decorrentes da comercialização, da distribuição e do fornecimento de dispositivos eletrônicos para fumar, que são proibidos pela legislação sanitária e que não atendem às certificações dos órgãos competentes de segurança para serem comercializados“, informa o documento.
“Procons estaduais e municipais têm atuado em ações de fiscalização e de apreensão dos cigarros eletrônicos, porém, a Senacon avaliou a necessidade de tomar medidas urgentes para sanar o problema e resguardar a saúde e segurança dos consumidores“, diz a Secretaria Nacional do Consumidor.
Confira abaixo algumas opiniões sobre a proibição do vape:
Ué, a comercialização sempre foi proibida, mas não há legislação que proíba o uso.
Quem usa que assuma suas consequencias pq sabe q é nocivo, tem gnt aqui que cheira pó dentro do esgoto, bebe corote, fuma malboro de desconhecido, trava de MD e tá aqui criticando quem usa vape. pic.twitter.com/6QTPe7UbOU— 😶🌫️ (@KilxD) September 1, 2022
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Não sei se estou certa, mas pode ser pq está tirando o monopólio da indústria de cigarros. Muita gente deixou de fumar cigarro pra fumar vape, seja pro modinha de tiktok ou por ser considerado menos agressivo à saúde e ter menos quantidade de nicotina.
— VICTORIA 🏺🏰🇫🇷 (@ComeAgainVicky) September 1, 2022
Oxi mas smp foi proibido, tanto vape quanto narguile, “a mas é nicotina” gente, não tem produção interna (aq no Brasil, pelo menos n legalizado) então é considerado contrabando
— egrilo gostosa (@BelliCristinee) September 2, 2022
Essa “praga” ajuda fumantes a largarem o vício ou “fumarem” de forma menos prejudicial
— Tarcísio N. 🇧🇷 (@TarcsioNgromont) September 2, 2022
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Pq o vape faz o estrago maior e mais rápido do que o cigarro no pulmão
— Madu (@Mariaa21duda) September 2, 2022
Qual sua opinião sobre a proibição do cigarro eletrônico?
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