Seu Jorge é impedido pelo cartório de registrar filho com nome inusitado; Saiba mais

Nesta terça-feira (24), um cartório da capital paulista se recusou a registrar o nome “Samba” do filho de Seu Jorge e da terapeuta Karina Barbieri. A criança nasceu no domingo (22). De acordo com a oficial responsável pela unidade do 28º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, dentro da Maternidade São Luiz Star, no Itaim Bibi, Zona Sul da capital paulista, o nome do bebê “é incomum”. Katia Cristina Silencio Possar, responsável pelo 28º Cartório, alegou que o oficial não registrará nomes que possam levar crianças ao ridículo.

 

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A legislação brasileira não proíbe nomes específicos de forma direta. Mas a Lei de Registros Públicos, criada em 1973, indica que o oficial de registro civil não deve registrar nomes que possam gerar eventuais constrangimentos desnecessários. Vale lembrar também que, nesse caso, Samba se trata de um ritmo musical.

Recusa

Através de uma nota, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP) informou que, na recusa de registro de prenome, o registrador encaminha o caso para análise de um juiz corregedor do Tribunal de Justiça (TJ) do estado.

“A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen/SP), entidade representativa dos 836 Cartórios de Registro Civil do Estado, informa que está previsto no artigo 55 da Lei 6.015/73 – Lei de Registros Públicos – o procedimento de remeter ao juiz de Direito competente – a pedido dos pais – casos de recusa de registro de nome (prenome), quando o registrador civil entender que possam ser suscetíveis de expor a criança“, informa nota.

“O oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores, observado que, quando os genitores não se conformarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independentemente da cobrança de quaisquer emolumentos”, informa trecho da lei 6.015, enviada pela comunicação da Arpen.

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Até a última atualização desta matéria não havia nenhuma decisão judicial sobre se Seu Jorge poderia registrar o filho como Samba. Isso por que ficou acertado na reunião entre o cantor, a oficial e representantes do hospital que o artista fará um texto para defender a escolha, que é praxe quando um nome é considerado incomum. Depois disso, a oficial do cartório leva o documento ao juiz.

Como nesta quarta-feira (25) é feriado em São Paulo, existe a possibilidade de que o texto de Seu Jorge seja entregue na quinta-feira (26). No documento, o cantor deverá argumentar o que falou à oficial na reunião para justificar por que escolheu o nome “Samba” para o filho. O músico explicou que os motivos são ligar o filho à origem africana de “semba” (ritmo angolano, também conhecido como “umbigada”) e também pela música brasileira.

Este é o primeiro filho menino do sambista, que já é pai de Flor de Maria e Luz Bella, filhas do relacionamento que ele teve com Mariana Jorge, e Maria Aimée, que teve com Fernanda Mesquita.

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Acha estranho colocar o nome do filho de “Samba”?