Processo de plágio envolvendo Pabllo Vittar ganha novos capítulos; saiba mais

Pabllo Vittar, que lançou o hit ‘Ama, Sofre, Chora’, está sendo acusada de plagiar a música ‘Amar, Sofrer, Chorar’ do cantor e compositor Herlomm Diosly dos Reis Silva. Ao ser citada na ação, a artista apresentou sua defesa, que que foi rebatida por Herlomm e a justiça determinou uma prova pericial para avaliar e identificar as semelhanças entre as duas canções. Além de Vittar, a Sony Music também é ré na ação.

 

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Pabllo Vitar afirmou que não haveria qualquer plágio pois as músicas não tem nenhuma relação uma com a outra, com exceção da utilização dos verbos “amar, sofrer e chorar” em seus títulos, o que não seria suficiente para sustentar uma acusação de plágio. As obras seriam completamente distintas e não existiria absolutamente nada de parecido entre as duas.

Além disso, a artista sustentou que se uma palavra em específico fosse motivo para esse tipo de acusação, metade das músicas sertanejas deveriam ser consideradas plágio, já que costumam usar os mesmos versos. Vittar disse também, que não houve nenhuma notificação prévia sobre a situação ou tentativa extrajudicial de resolver a questão de forma amigável.

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Herlomm, apresentou a sua Réplica à Contestação, onde rebateu as alegações dos réus de que não deveriam figurar na ação judicial. Isso porque, segundo ele, ambos têm, sim, responsabilidades sobre o caso. Em relação ao plágio propriamente dito, para o autor, seria mais do que claro que o mesmo ocorreu. A semelhança entre as letras das músicas seria e gritante e facilmente perceptível até mesmo para um ouvido destreinado. Além disso, não teria apenas uma semelhança entre os termos, mas também na melodia.

Após as defesas, foi aberto um prazo para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir durante o processo. Alguns dias depois, Herlomm pediu a concessão da prova de avaliação pericial. Solicitou, ainda, um ofício à plataforma Instagram, se referindo à página @vittarcentral, que não mais existe com esse nome. Foi pedido que o Instagram fornecesse dados sobre o dono da conta, os IP’s da página e demais informações úteis.

A prova pericial se faz precisa ao passo em que, pelos fatos, é necessário identificar trechos com o mesmo sentido da composição original de autoria do compositor, além da melodia e do título quase idênticos.

Relembre o caso

Herlomm Diosly alega que registrou a melodia de sua canção em 13 de junho de 2019, em uma plataforma chamada ‘musicasregistradas.com’. A música também teve um videoclipe, que foi publicado no canal do cantor, no Youtube. Em 08 de janeiro de 2021, Pabllo Vittar publicou um videoclipe da faixa ‘Ama, Sofre, Chora’, em seu canal no Youtube.

O compositor alega que, quando ouviu a música, identificou trechos com o mesmo sentido da sua composição original, de autoria própria, não apenas no título e melodia, que são praticamente idênticos, mas também no sentido literário.

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Herlomm pediu uma indenização por danos materiais, no sentido de receber todos os valores referentes aos lucros obtidos com a música de Pabllo, pelo prazo em que estiver vivo e mais sessenta anos depois de sua morte. Foi feito o pedido de que os réus apresentassem nos autos os comprovantes de tudo aquilo que lucraram com a canção, que seria um plágio.

Ele alega ainda que a conduta de Pabllo e sua equipe teria gerado um incontestável dano moral. Foi feito um pedido liminar ao ECAD e a ABRAMIUS para que remetam relatório sobre os ganhos da música da cantora, bem como que seja feito o depósito em juízo de todos os royalties. Outro pedido é que os danos morais sejam fixados em dez vezes o valor dos danos materiais. O valor da causa é de R$ 1 milhão.

 

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As duas músicas tem semelhança?