O envelhecimento populacional no Brasil têm trazido alguns desafios para a sociedade, tal qual a necessidade de políticas públicas que possam atender algumas necessidades dos idosos. E uma dessas coisas, é a conta de luz gratuita para idosos.
Idosos. Foto – Reprodução
A conta de luz gratuita para idosos é um benefício concedido pelo Governo Federal à pessoas com idade de 65 anos, ou superior que preencham os requisitos estabelecidos em lei. O benefício é concedido por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que reduz o valor da conta de luz para famílias de baixa renda.
Quem pode solicitar a conta de luz gratuita para idosos?
Para solicitar a conta de luz gratuita para idosos, é necessário que quem solicita tenha os seguintes requisitos:
- Ter idade igual ou superior a 65 anos;
- Ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), do Programa Bolsa Família ou de outro programa social federal de transferência de renda;
- Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 606,00 em 2023).
Como solicitar a conta de luz gratuita para idosos?
A solicitação da conta de luz gratuita para idosos pode ser feita de forma presencial ou online.
Solicitação presencial
Para solicitar a conta de luz gratuita para idosos de forma presencial, deve-se comparecer à agência da distribuidora de energia elétrica de sua região. Alguns documentos são necessários nessa ação:
- RG ou outro documento de identificação com foto;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Número do NIS (Número de Inscrição Social) ou do Cartão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Solicitação online
Para solicitar a conta de luz gratuita para idosos online, deve-se acessar o site da distribuidora de energia elétrica de sua região e preencher o formulário de solicitação.
Quais os documentos necessários para solicitar online? Os documentos necessários para a solicitação online são os mesmos da solicitação presencial.
Prazo para análise da solicitação
A solicitação da conta de luz gratuita para idosos deve ser analisada pela distribuidora de energia elétrica em até 30 dias. Existem algumas etapas para a confirmação da solicitação.
A análise da solicitação da conta de luz gratuita para idosos ocorre em duas etapas:
- Etapa 1: Verificação dos requisitos. A distribuidora de energia elétrica verifica se o solicitante atende aos requisitos estabelecidos em lei.
- Etapa 2: Verificação da renda familiar. A distribuidora de energia elétrica verifica se a renda familiar mensal per capita do solicitante é de até meio salário mínimo.
O resultado da análise da solicitação da conta de luz gratuita para idosos é informado por meio de correspondência. O benefício da conta de luz gratuita para idosos começa a ser concedido a partir do mês após ao da aprovação da solicitação.
Cancelamento do benefício
O benefício da conta de luz gratuita para os idosos pode ser cancelado se a pessoa deixar de atender aos requisitos estabelecidos em lei. O cancelamento também pode ocorrer se o solicitante for flagrado cometendo uma fraude.
Quais as vantagens da conta de luz gratuita para idosos?
A conta de luz gratuita para idosos é uma importante política pública que contribui para a melhoria da qualidade de vida desse grupo. O benefício reduz o custo de vida dos idosos. O que lhes permite usar mais recursos para outras necessidades, como saúde, alimentação e lazer.
Além disso, a conta de luz gratuita para idosos é uma forma de valorizar a experiência e o conhecimento dos idosos. Já que são fundamentais para o desenvolvimento da sociedade.
Você já sabia desse benefício? O que achou dessa informação?
