Parece que o interesse de Neymar no projeto de privatização das praias brasileiras se estendeu à sua família. Em janeiro deste ano, Rafaella Santos, a irmã do jogador, virou notícia no site “Na Mira” após ter comprado cinco hectares de terras em Atins, Barreirinhas, no Maranhão. Segundo o veículo, o negócio foi conduzido pelo corretor de imóveis Jaiton Batista que estava em viagem em São Paulo quando fechou a negociação com a influenciadora.
De acordo com a publicação, Rafaella planeja construir um resort privado, onde descansará e reunirá a família e amigos. Claro, para curtir a paisagem paradisíaca. Ela certamente deverá submeter seu projeto à legislação ambiental, já que Atins é uma vila selvagem, extrema e remota. Com aproximadamente 1,5 mil moradores nativos, que sobrevivem da pesca no mar, do turismo e da lavoura sazonal em pequenos terrenos.
Já Neymar, virou garoto-propaganda do megaempreendimento “Rota Due Caribe Brasileiro”. Um supercondomínio com aproximadamente 30 propriedades suntuosas num trecho contínuo de 100 km. Entre os litorais de Pernambuco e Alagoas, que poderia render até R$ 7,5 bilhões (com a unidade saindo por R$ 250 milhões).
PEC da privatização das praias
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro da União para estados, municípios e proprietários privados. O texto tem como relator o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
De acordo com a Constituição, o litoral brasileiro pertence à Marinha, ou seja, à União. A PEC propõe, justamente, a transferência, mediante pagamento, das praias aos seus ocupantes particulares e, gratuitamente, quando ocupados por estados ou municípios.
Com origem na Câmara dos Deputados, a proposta revoga o inciso VII do caput do artigo 20 da Constituição Federal e o parágrafo 3º do artigo 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
Com a retomada da pauta, que acontece por meio de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), políticos e organizações ambientais se manifestaram contra a proposta, que representa um perigo ambiental.
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