Segundo informações divulgadas pelo jornalista Gabriel Perline, da ‘Contigo!’, na manhã desta sexta-feira (14), o ex-BBB Matteus Amaral acaba de ser denunciado ao Ministério Público, por crime de falsidade ideológica. O documento pede que a instituição de ensino também seja investigada, e que o ex-BBB seja preso.

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Matteus, do BBB 24 - Foto: Globo/João Cotta

Matteus, do BBB 24 – Foto: Globo/João Cotta

Na tarde desta quinta-feira (13), Matteus foi acusado de fraudar cotas raciais há 10 anos. Quando ingressou no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha, no curso de Engenharia Agrícola. A polêmica começou com a exposição do edital do processo seletivo para cursos técnicos de 2014. Ele segue em absoluto silêncio sobre a comprovação de que se autodeclarou uma pessoa preta para fraudar o sistema vestibular do IFFAR.

Denúncia

Segundo o colunista, quem protocolou a denúncia foi o ativista Antonio Isuperio que atualmente trabalha em uma instituição internacional de Direitos Humanos. Ele acionou o Ministério Público apontando que o ex-BBB ingressou na instituição de ensino superior se autodeclarando uma pessoa preta, e que este ato configura uma prática criminosa, tendo em vista que é explícita sua real etnia.

“Que o indivíduo responda pelo crime de falsidade ideologia para adentrar a Universidade. A Faculdade e o Indivíduo devem ser responsabilizados. A Faculdade deve ser responsabilizada pela negligência e o indivíduo pelo crime de falsidade Ideológica. Código Penal – Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Falsidade ideológica | Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. Parágrafo único – Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte”, diz a solicitação.

Universidade confirma fraude de Matteus Amaral em vestibular

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR) confirmou nesta sexta-feira (14) que o ex-BBB Matteus Amaral usou a Lei de Cotas para ingressar no curso de Engenharia Agrícola.

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Confira o comunicado da instituição

“Em 2014 o estudante Matteus Amaral Vargas ingressou no curso de bacharelado em Engenharia Agrícola oferecido em conjunto com a Unipampa. A inscrição dele foi feita nas vagas destinadas a candidatos pretos/pardos. Essas informações constam no Edital no 046/2014, que é público e traz o resultado da seleção desse curso naquele ano. Esse curso, oferecido em conjunto com a Unipampa, não é mais ofertado pelo IFFar desde 2021. O Matteus Amaral Vargas também não é mais estudante do IFFar.

Em relação ao ingresso pelas cotas, é importantíssimo ficar claro que, naquela época, de acordo com a Lei de Cotas de 2012, o único documento exigido para a inscrição nas cotas era a autodeclaração do candidato. Assim como em outras instituições federais de ensino, não havia mecanismo de verificação ou comprovação da declaração do candidato. Os editais, contudo, continham a informação de que, ‘a constatação de qualquer tipo de fraude na realização do processo sujeita o candidato à perda da vaga e às penalidades da Lei, em qualquer época, mesmo após a matrícula’.

Não havendo nenhum mecanismo específico de verificação de autodeclaração implantado, possíveis fraudes eram apuradas apenas se houvesse denúncia. Ou seja, alguém deveria fazer uma denúncia formal na Ouvidoria da instituição. Nesse caso, a questão poderia ser investigada internamente, por meio de um processo administrativo normal, que assegurasse ampla defesa de todas as partes. Nenhuma denúncia desse tipo foi feita na época.

Também é fundamental esclarecer que a política nacional de cotas foi sendo aperfeiçoada com o tempo, principalmente em razão de denúncias de possíveis fraudes terem surgido em várias instituições, várias delas recebendo ampla cobertura midiática. Um dos mecanismos implantados é a heteroidentificação, adotada pelo IFFar desde as seleções realizadas em 2022 para ingresso em 2023. Atualmente, cada campus do IFFar possui uma comissão composta por três pessoas titulares e duas suplentes que atua em todos os processos de seleção dos estudantes”, diz o comunicado.

Mãe de Matteus aparece “debochando” da situação em vídeo

Matteus ainda não se pronunciou acerca da fraude racial no Instituto Federal Farroupilha. Em um story postado por ele, sua mãe aparece falando “já ouvi dizer que isso aí não dá nada, se eu me declarei negra, sou negra”. Veja o vídeo:

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