Quando falamos em crimes, não é incomum que vejamos nos noticiários informações sobre grandes quantias roubadas e também sobre a eventual necessidade dos criminosos de “lavar” aquele dinheiro, que não pode se tornar uma prova do crime. Essa prática, a famosa “lavagem de dinheiro“, pode ser feita de diferentes maneiras, para que os criminosos garantam suas fortunas.
Saiba como funciona a lavagem de dinheiro – Foto: Reprodução
O processo consiste em um conjunto de operações comerciais e financeiras que, eventualmente, vão garantir a incorporação de bens, direitos e valores originários de ações criminosas na economia. Sendo assim, os criminosos conseguem transformar seu “dinheiro sujo”, proveniente das atividades ilícitas, em “dinheiro limpo”, aparentemente lícito na legislação atual. Mas, afinal, como ocorre esse processo de lavagem de dinheiro? Entenda!
Três etapas
De acordo com o site do Banco do Brasil, a lavagem de dinheiro se divide em três etapas: colocação, ocultação e integração. Na primeira etapa, a colocação, os recursos ilícitos são ingressados no sistema econômico, a partir de operações como depósitos em contas correntes bancárias. Além da compra de produtos e serviços, como títulos de capitalização, previdência privada e seguros. Sem mencionar outras aplicações, como poupança e fundos de investimento, além da compra de bens, como imóveis, joias e obras de arte.
Já durante a ocultação, ocorrem novas operações visando quebrar a cadeia de evidências da origem do dinheiro, para que o rastreio seja ainda mais complicado. Para tanto, ocorrem transferências entre diferentes contas correntes, inclusive empresas. Utilizando muitas vezes “contas fantasmas”, em nome de pessoas que sequer existem. E “laranjas”, pessoas que emprestam seu nome para estar nas atividades.
Por fim, na etapa da integração, os recursos são incorporados formalmente no sistema econômico, com investimentos ou compra de ativos, sob documentações aparentemente legais. A integração, no caso, ocorre através da realização de investimentos em negócios lícitos, nos mais variados setores de economia. Deixando assim, aquele dinheiro com sua origem “suja” bastante oculta e difícil de se rastrear.
Lei 9.613 de 1998
O crime de lavagem de dinheiro é descrito na Lei nº 9.613/1998, que define como tal o ato de ocultar ou dissimular a origem ilícita de bens, direitos ou valores que sejam frutos de crimes. A pena para este crime é de reclusão de três a dez anos e multa.
A consumação do crime ocorre no momento da ação, mas os efeitos perduram no tempo. A Lei nº 12.683/2012 estabelece que o crime de lavagem de dinheiro pode ocorrer diante de qualquer infração penal, ou seja, tanto crime quanto contravenção penal.
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Você sabia como funciona a lavagem de dinheiro?
