A Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania abriu um procedimento administrativo para apurar o conteúdo de um áudio vazado nas redes sociais com ataques racistas atribuídos à modelo Ana Paula Minerato.
Segundo o g1, o processo foi aberto nesta segunda-feira (25) pela Ouvidoria da Coordenadoria de Políticas para a População Negra (CPPN), que “notificará as partes envolvidas, garantindo o direito de apresentação de defesa preliminar”.
Processo e penalidade
De natureza administrativa, o procedimento instaurado contra a modelo tem como fundamento a Lei Estadual 14.187/2010, que regulamenta os processos administrativos por discriminação racial em São Paulo.
Esse tipo de processo administrativo tramita na Secretaria da Justiça e Cidadania. A pena vai de advertência a multa. O valor da penalidade varia de R$ 17.680,00 a R$ 106.080,00.
De acordo com o g1, além do procedimento instaurado nesta segunda-feira, a Coordenadoria de Políticas para a População Negra “está à disposição da vítima, oferecendo acolhimento e orientação necessárias”.
Áudio vazado
No áudio vazado, uma voz atribuída à ex-panicat faz comentários depreciativos sobre a cantora Ananda, do grupo Melanina Carioca, durante conversa com o rapper KT Gomes, com quem teve um relacionamento.
“A empregada, a do cabelo duro. Você gosta de cabelo duro, KT? Eu não sabia que você gosta de mina do cabelo duro. Você gosta de cabelo duro? Você gosta de mina de cabelo duro, de neguinha? Por que aquilo ali é neguinha, né? Alguém ali, um pai ou mãe, veio da África”, disse.
Pouco tempo após a repercussão do caso, a Gaviões da Fiel emitiu um comunicado, informando o desligamento de Ana Paula Minerato de todas as atividades e representações ligadas à escola. O comunicado cita “condutas incompatíveis com os valores e princípios” defendidos pela agremiação.
Mais tarde, Minerato também foi demitida da Band, onde tinha um programa de rádio desde 2018. “A Band repudia veementemente qualquer forma de racismo, discriminação ou preconceito. As declarações de Ana Paula Minerato, mesmo sendo de cunho pessoal, não estão alinhadas com os valores e diretrizes da emissora. Por esse motivo, a colaboradora foi desligada da empresa”, disse a emissora em nota oficial.
Saiba mais sobre essa polêmica: É revelado novo áudio com mais falas racistas de Ana Paula Minerato; ouça.
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