Larissa Manoela conquista vitória na Justiça e encerra contrato vitalício assinado na infância

A atriz Larissa Manoela alcançou mais um marco na disputa judicial envolvendo sua carreira artística e decisões tomadas por seus pais no passado. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, na última quarta-feira (16), pela extinção de um contrato vitalício com a gravadora Deck Produções Artísticas Ltda, firmado quando ela tinha apenas 11 anos. A sentença, embora ainda caiba recurso, representa uma reviravolta significativa para a artista, que vinha tentando retomar o controle de sua trajetória musical.

A atriz e cantora Larissa Manoela rompeu a sociedade que possuía com os pais (Foto: Reprodução/Instagram)

Acordo vitalício assinado pelos pais

O contrato em questão foi assinado em 23 de novembro de 2012, época em que a atriz era menor de idade e sua carreira era gerida exclusivamente por seus pais, Silvana Taques e Gilberto Elias. Pelo acordo, Larissa deveria permanecer vinculada à gravadora enquanto estivesse viva, o que, na prática, impedia qualquer movimentação artística independente. Entre outras limitações, ela não podia gravar com outras produtoras nem tinha acesso às receitas provenientes de suas músicas em plataformas como Spotify e YouTube.

Segundo os autos do processo, a atriz não tinha ciência das cláusulas do documento e só se deu conta das condições abusivas quando tentou retomar seus projetos musicais em 2023. A defesa de Larissa apontou que ela não vem usufruindo de quaisquer direitos patrimoniais relacionados à sua imagem e suas interpretações artístico-musicais, caracterizando uma violação direta de seus direitos.

Decisão judicial e medidas impostas à gravadora

Na sentença, o juiz Mario Cunha Olinto Filho considerou válidos os argumentos da atriz e declarou a extinção do contrato, proibindo a Deck de continuar vinculando sua imagem ou qualquer manifestação artística ligada a ela. Caso a determinação seja descumprida, a gravadora será multada em R$ 15 mil.

Além disso, a Deck foi intimada a entregar os logins e senhas das plataformas digitais utilizadas por Larissa no prazo de dez dias. Caso a empresa não forneça as informações, o juiz autorizou que sejam feitas solicitações diretas aos responsáveis pelos serviços — como Spotify e YouTube — para que a própria artista possa assumir o controle dos canais.

Pedido de indenização e contexto da disputa

Na mesma ação, Larissa também solicitou uma indenização de R$ 100 mil por danos morais, alegando os impactos causados pelas restrições impostas ao longo dos anos. Esse pedido ainda será analisado separadamente.

O contrato contestado pela atriz fazia parte de um conjunto de decisões tomadas por seus pais quando ela ainda era criança. Desde agosto de 2023, Larissa protagoniza uma disputa pública e judicial contra Silvana e Gilberto, após romper com os dois e revelar que não tinha acesso total aos próprios bens e rendimentos.

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Mensagem enigmática nas redes sociais

Após a divulgação da decisão judicial, Larissa Manoela publicou uma mensagem que foi interpretada como uma indireta ao desfecho do caso envolvendo os pais: “Nem tente, a borboleta não irá rastejar novamente”, dizia o texto compartilhado no Instagram, levando seguidores a relacionarem o recado à nova fase vivida pela artista, agora livre dos contratos que a prendiam desde a infância.

Após ser procurada para dar um pronunciamento sobre o caso, a defesa da Deck Produções Artísticas Ltda optou por não se manifestar.

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