A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso iniciou uma investigação na quarta-feira (18), em resposta a um incidente em que um juiz determinou a prisão de uma mãe que manifestou sua indignação diante do acusado de homicídio de seu filho. O incidente original ocorreu em 29 de setembro, durante uma audiência de instrução, e ganhou notoriedade na presente semana, depois que um vídeo da sessão foi compartilhado nas redes sociais.
Conforme informado pela Corregedoria, o próprio juiz responsável, Wladymir Perri, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, solicitou a investigação do incidente ao Departamento Judiciário Administrativo (DJA), responsável pela recepção, registro e andamento de assuntos administrativos. O processo em questão possui um prazo de 140 dias para sua conclusão e segue em caráter confidencial, de acordo com as normas judiciais estabelecidas.
Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso abre investigação após juiz dar voz de prisão para mãe — Foto: Assessoria TJMT
Entenda o caso
Segundo relato da promotora encarregada do caso, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, o incidente teve início quando a mãe da vítima foi questionada se se sentia à vontade para testemunhar na presença do réu, um indivíduo sob investigação por um homicídio a tiros que vitimou seu filho em 2016. Ela respondeu com determinação, afirmando que não tinha objeções à presença do réu durante seu depoimento, enfatizando que este último não tinha qualquer significado pessoal para ela.
Logo pós a fala da mulher, o advogado do réu interveio pedindo respeito ao acusado e, em seguida, o juiz passa a repreender a mãe. “O juiz exigiu um comportamento daquela senhora, sem compreender a situação que ela estava. Então, eu intervi de novo, dizendo que eu queria ouví-la, mas novamente o juiz exigiu da vítima inteligência emocional. Novamente, pedi que a vítima pudesse contar a história dela, mas o juiz não quis e encerrou a audiência”, narrou.
Quando a audiência foi encerrada, a mãe do jovem assassinado se levantou e jogou um copo de plástico que ela segurava. Em seguida, segundo a promotora, ela se voltou ao réu e disse: “da justiça dos homens você escapou, mas da justiça Deus não escapa”. Nesse momento, ela recebeu voz de prisão. Assista abaixo:
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“Na ata da audiência, o juiz disse que a mulher, no momento que jogou o copo, danificou patrimônio público, quebrando o bebedouro. Mas como um copo de plástico quebra um bebedouro? Além disso, na ata também constava que ela xingou o magistrado, mas também não ficou comprovado”, disse a promotora.
Depois da audiência, a mãe foi levada para a delegacia e prestou depoimento. O delegado, no entanto, optou por não lavrar flagrante, pois concluiu que não havia provas.
Apoio emocional
A psicóloga Giovana Bárbara Neves Lourenço esclareceu que no estado existe o Núcleo de Defesa da Vida, uma instituição encarregada de atender familiares e sobreviventes de crimes dolosos contra a vida.
“Após a Promotoria de Justiça apresentar a denúncia contra o acusado, eles nos encaminham solicitações para conduzir avaliações psicológicas e sociais. Ao receber esses casos, identificamos as vítimas e seus familiares, e posteriormente, estabelecemos contato com essas pessoas para informá-las sobre seus direitos”, esclareceu.
Segundo Giovana, as vítimas são orientadas sobre os direitos que possuem, para que elas não sofram revitimização durante o curso do processo.
“A pessoa é informada que aqui é um espaço de fala para ela. Então, não tem certo e errado, não tem censura. Ela fala sobre a dor dela a partir da perspectiva dela. E aí a gente também informa sobre outras questões que podem intensificar esse sofrimento durante o andamento processual, como pedir para depor na ausência do réu, caso se sinta temerosa ou não tenha condições de estar no mesmo ambiente que a pessoa. É um direito”, explicou.
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Qual sua opinião sobre a atitude do juiz?
