Família de adolescente processa Felipe Neto por danos morais após participação em vídeo

Felipe Neto é uma figura um tanto quanto controvérsia desde que surgiu na internet alguns anos atrás. O youtuber já coleciona alguns processos polêmicos em sua conta, incluindo corrupção de menores, e, recentemente, foi indiciado pela família de um adolescente.

Segundo informações, Felipe está sendo processado por Flávia de Jesus, representante do menor, por usar a imagem de seu filho sem autorização legal. Os advogados da família pedem indenização por danos morais e materiais pelo clipe “Família Canarinho (Música Oficial da Copa)”.

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“O autor é menor, se ausentou da escola para participar do vídeo, pois [a gravação] durou o dia inteiro e os genitores só tomaram conhecimento após a publicação do vídeo na plataforma digital Youtube, pois não sabiam do paradeiro do menor e não autorizaram o uso da imagem do seu filho“, diz a petição.

Além disso, a defesa pede que o vídeo seja retirado do ar em todos os veículos que está disponível imediatamente pois os compartilhamentos das imagens tem teor cômico e sátiro ao adolescente. O valor da indenização deve ser estimado pelo próprio juízo, levando em conta as singularidades do caso.

O que diz a defesa de Felipe Neto?

Seus advogados argumentaram que a produção do vídeo e o direto de imagem de Felipe era de responsabilidade da empresa Take4 Gestão de Ativos LTDA., descrita na ficha técnica. Tanto a escalação do elenco quanto a assinatura do projeto foram feitas pela produtora, o que torna indispensável sua inclusão no processo.

Também há a alegação que o clipe é uma celebração da paixão pelo futebol que o povo brasileiro exibe e ao sonho que nossos jovens tem de seguirem na profissão. É preciso levar em conta o contexto do vídeo: uma homenagem a participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018, realizada na Rússia.

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Na verdade, a atuação do jovem no vídeo é quase nula, levando em conta que as cenas que aparece não chega nem a totalizar 10 segundos. Outros participantes tiveram a autorização do uso de imagem por escrito, enquanto o autor da ação foi autorizado de forma verbal por seu pai, Sandro de Souza Sendra.

Dada as condições, a defesa vê má-fé da parte do tutor do jovem, que omitiu que estava presente nas filmagens e não assinou o termo por estar sem os documentos necessários. Também não haveria danos morais ou materiais pois os comentários maldosos do vídeo foram endereçados apenas a Felipe Neto.

O que diz a empresa Take4 Gestão de Ativos LTDA.?

Os advogados da Take4 contestaram a ação de Felipe e afirmaram que a empresa não possui vínculo jurídico com o réu pois não é produtora, agenciadora ou titular dos direitos de personalidade do youtuber. Mesmo que Felipe tenha sido sócio da organização, isso não a torna “obrigada” a participar do processo.

Ademais, as gravações do clipe foram conduzidas pelo youtuber, sob seus termos e direção, além de ter sido publicado em suas redes sociais. Uma prova que a responsabilidade não seria da empresa é que, ao ser indiciado, o próprio Felipe removeu o conteúdo de seu canal.

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Em relação a autorização para uso de imagem, a Take4 repetiu o que a defesa do réu alegou: que o termo não foi assinado mas houve a autorização verbal do pai do adolescente.